Sem cicatrização

O deputado-presidente Adriano Galdino (Republicanos) disse na sessão de ontem da Assembleia Legislativa que vai propor regulamentações no campo e no limite de atuação do Ministério Público de Contas (MPC), que na sua opinião tem exorbitado de sua competência legal.

O MPC atua no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

Conforme Galdino, não será uma ação movida pelo desejo de retaliação, mas discutida previamente com o próprio MPC e o TCE-PB.

Com antecipação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já acertou com o presidente Lula que se afastará do cargo em abril do próximo ano, para se habilitar ao próximo processo eleitoral.

Destino

Se depender do desejo de Lula, Haddad concorrerá a um mandato de senador por São Paulo.

O próprio ministro prefere disputar o Governo de São Paulo.

Em tempo

Se Lula desistir da reeleição, Haddad poderá ser alçado à condição de presidenciável.

Da boca de…

“… Eu acredito até em Papai Noel e em Saci Pererê, mas não acredito na briga de João Azevedo com Ricardo Coutinho. Pra mim, é uma farsa…” (vereador Alexandre Pereira, do União Brasil, na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal de Campina Grande).

Chamamento

O vereador Anderson Almeida (PSB), líder do bloco de oposição, sugeriu ontem um convite para que a secretária do Desenvolvimento Social do Estado, Pollyanna Dutra, compareça ao plenário da Câmara campinense para prestar esclarecimentos sobre a sua Secretaria.

Rapidez

O socialista – que aparteou críticas do seu colega Alexandre Pereira à área social do Estado – pediu pressa na apreciação do convite, que foi aprovado de forma unânime ainda na sessão desta quarta-feira.

´Me diz ai´

Após a aprovação, o vereador Pimentel Filho (PSB) deu o tom de como será a abordagem a Pollyanna: “Eu quero saber quais são as escolhas (da secretária): se são escolhas por necessidade ou são escolhas políticas” para implantação dos programas governamentais.

Aplauso

“E eu não sinto que essa escolha seja a escolha da necessidade”, antecipou Pimentel o seu juízo de valor, para arrematar: “Parabéns vereador Alexandre!”

Mapa astral

Quem quiser entender os tópicos anteriores, aconselha-se consultar o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra.

Carimbou

O deputado João Gonçalves (PSB) reafirmou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, as denúncias de uso da ´máquina´ administrativa por parte de secretários de Estado: “Não é justo usar a máquina em benefício próprio”.

“É crime eleitoral!” – bradou.

Silêncio

O governador João Azevedo ainda não se pronunciou sobre as declarações do deputado de seu partido.

Entre nós

O presidente Lula deverá visitar o Sertão paraibano – município de Cachoeira dos Índios – no próximo dia 21.

O objetivo é inspecionar obras complementares da transposição do Rio São Francisco.

Bem longe

Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Mersinho Lucena (PP) e Damião Feliciano (União Brasil), bem como a senadora Daniella Ribeiro (PP) estiveram conversando em Nova Iorque (EUA).

Queimando

Nesse momento, a ´orelha´ do senador Efraim Filho (União) parecia com o lado direito da bandeira da Paraíba (toda vermelha).

Garimpo

É oportuno resgatar (e destacar) recente iniciativa da juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, em documento dirigido ao Tribunal de Justiça e relacionado à Operação Calvário.

Leia alguns trechos.

Em série

“Analisando os autos, observo que o presente processo aportou neste juízo, em razão da suspeição, por motivo de foro íntimo, do magistrado titular do Juízo de origem, gerando consecutivas suspeições, também de foro íntimo, dos magistrados que figuram na tabela de substituição automática, conforme resolução n.37/2024 do E.TJPB.

“Múltiplos crimes”

“Observo, ainda, que esta prática tem se tornado frequente nos processos que envolvem criminalidade organizada, cujos feitos são de alta complexidade, envolvendo múltiplos crimes e réus, gerando o recebimento, por esta magistrada, de inúmeros feitos desta natureza, o que vem inviabilizando o seu regular trabalho perante os processos de sua jurisdição natural.

Premissa

“Ao magistrado é garantido o direito de averbação de suspeição, por motivo de foro íntimo, quando entender que a sua atuação no feito compromete a imparcialidade necessária para julgamento e para a boa prestação jurisdicional.

“Abuso”

“Contudo, o que tem se observado, com as inúmeras averbações de suspeições subsequentes, por diversos magistrados, esgotando, inclusive, a tabela de substituição imediata, é que está havendo, em tese, um abuso do direito de suspeição, comprometendo o princípio do juiz natural e, mais grave, uma seletividade indevida para atuação nos feitos.

Sem estrutura

“Os processos recebidos são todos de alta complexidade e têm tornado a 3ª Vara Criminal da Capital, na prática, uma vara privativa do crime organizado, sem que haja uma competência legal para tanto ou mesmo uma estrutura necessária que garanta a eficiência na prestação jurisdicional.

Prescrições

“Por outro lado, verifica-se que esta prática tem comprometido o regular tramite desses processos, tornando os feitos demasiadamente antigos e prejudicando a apuração regular dos crimes, o que pode viabilizar prescrições criminais indevidas e comprometimento da memória, com relação às testemunhas”.

Pedido de providências

Ainda a magistrada: “Assim sendo, encaminhe-se oficio à presidência, incluindo a listagem provisória de processos que já aportaram nesta vara em razão das suspeições, para que possa ter ciência e tomar as providências cabíveis para a melhor solução desta anômala situação, sanando os prejuízos já relatados anteriormente”.

Já não dá para esconder: ´limonou´ a relação entre Lucas Ribeiro e Cícero Lucena…