Tempo perdido

De nada valeu a esticada sessão extraordinária realizada na última sexta-feira à noite, com mais de 4 horas de duração, na Câmara Municipal de Campina Grande, para tentar votar a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Na verdade, boa parte do tempo acima citado foi dedicado à reunião de ´clausura´, restrita aos vereadores e distante do plenário.

Sem data

Ao cabo de um enredo notoriamente de indefinição, a LOA deste ano ficou para ser apreciada em momento impreciso e ainda não oficializado.

Redutor

Até que a LOA venha a ser aprovada, o Poder Público municipal funcionará com base no orçamento de 2023 – à base 1/12 avos mês.

Ou seja: o limite de gastos mensais será o orçamento do ano passado dividido por doze.

Curso da sessão

Mas voltemos à sessão da noite de sexta-feira. O impasse se estabeleceu – para contemplação externa, ou seja, no plenário – com a existência de dois pareceres sobre a LOA.

Preservação

Num deles, o presidente da Comissão de Justiça, Saulo Noronha (SD), defendeu a integralidade do texto remetido pelo Poder Executivo, no final de setembro último.

Pretérito

Ocorre que o parecer lido por Saulo tem a assinatura do ex-vereador Dinho (PSDB), cassado posteriormente pela justiça eleitoral.

Tempo oportuno

Saulo argumentou que o referido parecer foi emitido antes da decisão da justiça eleitoral e que havia sido entregue antes mesmo das audiências públicas relativas à peça orçamentária, realizadas no mês passado.

Contraponto

O segundo parecer foi feito por dois atuais integrantes da CCJ: Pimentel Filho (líder do bloco de oposição) e Anderson Almeida (do grupo oposicionista).

Uma ressalva

O segundo parecer concorda com a tramitação da LOA, com a restrição ao artigo 6º, que estabelece a possibilidade de o Executivo remanejar o Orçamento de 2024 em até 30% sem a necessidade de nova autorização legislativa – algo questionável, mas usual na história daquela casa legislativa.

Retirada

O líder do minoritário bloco governista, pastor Luciano Breno, usou a palavra e propôs a votação da LOA com a supressão do artigo contestado pela oposição.

Com folga

A oposição fez valer a sua maioria e o segundo parecer (de Pimentel e de Anderson) foi aprovado com folgada maioria.

Adiamento

Ato contínuo, Pimentel foi à tribuna para ler um documento subscrito pelos demais vereadores oposicionistas, no qual é comunicada a decisão de não votar a LOA, sob a alegação de que o prefeito Bruno Cunha Lima não havia – até aquele momento – sancionado uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada na véspera pela Câmara, para inserir a implantação das chamadas ´emendas impositivas´ – de empenho obrigatório.

Batendo em retirada

Enquanto Pimentel fazia a leitura do documento, os demais vereadores sob sua liderança foram gradualmente abandonando o plenário, inviabilizando o quórum para deliberações.

“Sumiço”

“Não entendi o sumiço. O que houve?” – reagiu o vereador Alexandre Pereira (União Brasil), vice-líder do bloco governista.

Bloqueio

Ao usar da palavra, o líder governista Luciano Breno disse que era preciso “deixar claro o que aconteceu: infelizmente a oposição não quer votar”, uma vez que havia aceitado a supressão do artigo contestado na LOA.

´Correr atrás´

“Como eu sou insistente, acredito que os vereadores (de oposição) ainda estão na Casa”, verbalizou o vereador-presidente Marinaldo Cardoso (REP), anunciando a intenção de suspender novamente a sessão para tentar o retorno dos edis ao plenário.

Altercação

Alexandre discordou: “Eu não concordo”.

Marinaldo: “Mas quem está presidindo sou eu”, retrucou, emendando: “Vossa Excelência não concorda, mas eu posso!”

“Pode tudo”

Alexandre: “Mas suspender a sessão para que? A oposição se retirou do plenário”.

Marinaldo: “Mas eu posso suspender (a sessão)”, devolveu.

Alexandre: “Vossa Excelência pode tudo!”

Retaguarda

O vereador Márcio Melo (PSD) saiu em defesa de Marinaldo: “O presidente é ele e tem o direito de suspender a sessão”.

Penalizando “a cidade”

Alexandre retomou a palavra, enquanto Marinaldo chamou a vice-presidente Fabiana Gomes (PSD) para presidir a sessão: “A oposição, ao deixar o plenário, não está penalizando o prefeito, mas penalizando a cidade. Isto precisa ser dito”.

“Paparicar”

Em aparente recado ao presidente, Alexandre afirmou que “não vou ficar aqui passando a cabeça para agradar lá e loa, porque não faz o meu papel”.

Noutro momento, disse que Marinaldo deixou o plenário para ir “paparicar” os oposicionistas.

Transversal

Saulo Noronha foi à tribuna, mas não comentou a debandada oposicionista. Apenas registrou os vereadores que ainda se encontravam participando da sessão.

Desagravo

Ele sugeriu que as sessões ordinárias fossem realizadas no turno da noite e fez um elogio à condução dos trabalhos pelo vereador-presidente.

Decantação

Bruno Cunha Lima vai reunir a sua bancada às 10 horas de hoje para avaliar o impasse sobre a votação e quais alternativas podem ser cogitadas e/ou adotadas.

Cacifando

Entrou em pauta entre os cardeais de três grandes partidos a criação de uma ´superfederação´ partidária, com potencial para comandar boa parte dos fatos políticos do Brasil.

´No papel´

É mais ou menos a ´institucionalização´ do grupo ´Centrão´ existente, de maneira informal, na Câmara Federal.

´Donos da bola´

Reportagem do jornal O Globo mostrou que Progressistas, União Brasil e Republicanos avaliam somar forças de maneira formal, potencializando forças junto às decisões governamentais e às verbas orçamentárias.

Entraves

Os únicos empecilhos seriam o atual presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE), que no mês que vem passa o comando da legenda para Antonio Rueda.

Rixas paroquiais

O outro entrave é a situação conflituosa entre as legendas nos estados da Paraíba e Pernambuco.

Bancadas

O Progressistas conta atualmente com 50 deputados federais; o União Brasil com 59; e o Republicanos com 42.

No Senado, o União tem sete senadores; o PP seis e o Republicanos quatro.

Passando a régua

A ´superfederação´ largaria com 151 deputados (seria disparadamente a maior da Câmara) e também seria a maior no Senado, com 17 integrantes.

“A melhor rede social do mundo é um grupo de amigos conversando em torno de uma mesa”…