´Minha casa, minha reforma´

O presidente Lula deseja lançar nas próximas semanas um programa de crédito habitacional para reformas, com duas faixas: até R$ 5 mil para famílias de baixa renda e até R$ 30 mil para melhorias maiores, como construção de cômodos e instalação de telhados.

Destinado aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, o financiamento terá juros entre 1,8% e 2,2% ao mês e prazo de até seis anos. Serão usados R$ 3 bilhões do fundo social do pré-sal, segundo o jornal O Globo.

Resgate

Ao discursar durante a inauguração do Hospital da Unimed em Campina Grande, na noite de quinta-feira, o deputado-presidente Adriano Galdino (REP) disse que “fico feliz quando vejo um empreendimento que gera emprego e renda no interior”.

Notificação pública

Durante o discurso, Adriano se reportou ao vereador Alexandre Pereira (União-CG), que estava presente, dizendo que “gostaria de conversar com ele, se possível ainda hoje”.

Engajados

O senador Veneziano Vital (MDB), também presente à solenidade, elogiou os que estão à frente do hospital, com engajamento às causas do empreendedorismo e do cooperativismo.

Consolidação

Para o governador João Azevedo, a chegada do novo estabelecimento hospitalar representa “um momento importante” para Campina Grande, “que cada vez mais se consolida” como um centro regional de referência na área da saúde.

“Extrema harmonia”

João ressaltou que a Paraíba “tem vivido, ao longo dos últimos anos, um tempo de extrema harmonia, não somente entre os poderes, mas também entre as instituições”.

Alívio no SUS

Ele frisou que os investimentos anuais em saúde pública passam de R$ 3,3 bilhões, admitindo que há redução nesses desembolsos quando chega algum empreendimento para atuar na saúde suplementar.

´Nunca antes´

O governador realçou que “a Paraíba está batendo RECORDES de receitas”, e de desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil”.

Recuo

O vereador campinense Severino da Prestação (MDB) disse à Coluna que estava defendendo o reajuste na tarifa da Zona Azul (estacionamento rotativo) apenas para o período noturno e em datas especiais (São João, Carnaval e Natal).

Mesmo assim, foi convencido a adiar a discussão da proposta.

Agora é Lula

“Veneziano tem apoiado as pautas mais relevantes de nosso governo no parlamento e não se esquiva de defender a democracia em nosso país. Sei que todos têm seus compromissos locais, mas estou certo de que tanto ele quanto João Azevedo sabem fazer a verdadeira política, com diálogo e respeito, e estou certo de que tomarão as decisões que entendem serem as melhores para o povo da Paraíba”.

Presidente Lula, em entrevista ao Sistema Correio de Comunicação.

Sábado é dia de poesia

“Explodiu meu coração/ Feito bomba no São João/ Quando deslizei as mãos/ Pelas suas costas nuas/ Vi estrela no salão/ Luar cheio de balão/ Teus olhinhos de fogueira/ Me queimando de paixão…” (música de Luiz Fidelis).

Serviço

Escute a música aqui.

Garimpo

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) é o relator do grupo de trabalho da reforma administrativa.

Ele concedeu uma longa entrevista ao jornal O Globo. A relevância do tema recomenda o destaque de alguns trechos.

Alcance

“Não vamos tratar de retirar direito dos servidores, mas vamos atacar privilégios, ampliar modelos de contratação do serviço público. Mas não iremos discutir o tamanho do Estado.

Aferição

“Queremos implementar a obrigatoriedade de que cada política pública tenha um indicador e uma meta a ser perseguida. E que isso produza um bônus de reconhecimento do servidor público. Mas não iremos tratar de recomposição salarial, revisão de planos de cargos e salários. Isso não é objeto da reforma administrativa.

“Efeito colateral”

O modelo clássico de reforma administrativa produz redução de despesas, produz racionalização da folha de pessoal, mas também produz uma melhor alocação desses recursos. Existe um efeito colateral bem-vindo, positivo, que é a redução da despesa, mas a reforma em si não é um modelo de ajuste fiscal.

Desvinculações

“Medidas como o fim das vinculações. É uma medida estruturante que pode reorganizar o orçamento, é bastante dura, mas pode fazer a diferença nessa maior liberdade do orçamento. Dessa flexibilização, seriam as desvinculações do salário mínimo dos benefícios previdenciários, e das despesas de educação e saúde (que hoje são um percentual mínimo da receita).

Tesourada

São duras, mas são medidas impactantes no orçamento. Têm outras medidas, por exemplo, (corte de) supersalários, redução de privilégios, redução das emendas parlamentares. Elas são importantes, são pedagógicas, podem entrar no pacote, mas o impacto em termos de volume e economia de recursos é menor.

´Implosão´

“Nós temos vinculações orçamentárias que estão, de alguma forma, implodindo o Orçamento público brasileiro, que drenam completamente qualquer esforço que se faz de encontrar alguma disponibilidade orçamentária para investimento ou mesmo para pagar as despesas correntes.

´Drenagem´

“Essas vinculações estão provocando um shutdown (falta de recursos para despesas básicas) nas contas públicas. Independentemente do mérito, se elas são justas ou não, o fato é que, na situação que a gente vive, elas estão drenando toda e qualquer disponibilidade orçamentária. Elas se tornaram um ponto de revisão, uma necessidade de revisão desse crescimento dessas despesas.

Emendas

Defendo a redução e defendo um pacto de reduções da despesa pública. Defendo que esse pacto seja uma redução das emendas parlamentares, seja 10%, 20% delas, mas que todos os Poderes acordem um compromisso de reduzir suas despesas.

Redução

“Por que não reduzir, por exemplo, 10%, 15% desses gastos tributários, que somam hoje 4% do PIB (produto interno bruto), mais de R$ 600 bilhões? Não é possível que não haja um espaço para se rever esse gasto tributário”.

´Bisturi´ em todas as direções

Ainda o relator: “Seria um pacto em que o Legislativo se compromete com a redução de 10% a 20% das suas emendas, do Poder Executivo de 10% a 20% das suas despesas primárias, em especial as despesas obrigatórias. E do Judiciário também, com redução de 20% das suas despesas totais, seja custeio, seja também o ataque a supersalários, privilégios, o excesso de gasto que tem cada um dos poderes”.

A oftalmologia campinense virou assunto nacional…