Arimatéa Souza

A justiça que é “gigante” e “anã”

Arimatéa Souza
Publicado em 21 de outubro de 2024 às 0:06

Arimatea Souza

Foto: ParaibaOnline

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Imperdível

Será hoje, no privilegiado horário das 18 horas, um dos debates mais importantes desse segundo turno com os candidatos a prefeito de Campina Grande, promovido pela Rede Ita (antiga TV Itararé), canal 18.1.

Bruno Cunha Lima (UB) e Jhony Bezerra (PSB) confirmaram presença.

Sem endosso

Na sua passagem (rápida) por João Pessoa, quinta-feira última, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não gostaria que sua esposa Michelle disputasse as eleições de 2026: “Não quero ver minha esposa – se ela decidir, é outra história – envolvida em campanha”.

Momento Francisco

“O amor não conhece fronteiras, não faz cálculos, mas gasta-se e dá-se. O amor não se limita a produzir para ter resultados, nem é uma prestação ocasional; é sim algo que nasce do coração, um coração renovado pelo amor e no amor”.

Papa, em sua homilia deste domingo.

Afastado

Um Comunicado divulgado pelo bispo diocesano Dom Dulcênio Fontes de Matos (que aniversariou no último sábado), de Campina Grande, informou que o padre Sérgio Francisco Leite “livremente apresentou o pedido de afastamento do ministério sacerdotal”, informando que era “uma decisão fruto de oração e discernimento”.

Aceitação

“Portanto, respeitando sua liberdade, acolho seu pedido e comunico que a partir desta data o padre Sérgio fica sem uso de ordens e suspenso do ministério”, avisou Dom Dulcênio.

Continuidade

Adicionalmente, o bispo disse que Sérgio “continuará à frente das instituições de caridade que já acompanha: Fazenda do Sol, Lar da Sagrada Face e Casa de Acolhida Nossa Senhora de Lourdes”.

Longe do…

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 64ª Zona Eleitoral, com sede em João Pessoa, determinou o afastamento das atividades parlamentares da vereadora Raissa Lacerda (PSB), por ela ter descumprido as ´medidas cautelares´ a que estava submetida.

… Plenário

Raissa não poderia, por exemplo, ter feito pronunciamento na tribuna da Câmara, como procedeu na última terça-feira.

Resgate

Ao transitar por Campina Grande, dias atrás, para oficializar o apoio do Partido Novo à reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima, o pastor Sérgio Queiroz (candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa encabeçada pelo ex-ministro Marcelo Queiroga, do PL), fez duas declarações que merecem reprodução.

Liderança

Queiroz sobre o ex-prefeitável Artur Bolinha (Novo): “Nenhuma cidade pode deixar de ter uma voz como a de Bolinha na política”.

“Pra torar”

A outra frase foi sobre a 1ª dama de Campina, Juliana Figueiredo Cunha Lima, esposa do prefeito Bruno: “A 1ª dama botou pra torar nessa campanha”.

Contexto

Queiroz também buscou justificar a opção do Novo pela candidatura própria no 1º turno da eleição em Campina, apesar de sua proximidade com o prefeito Bruno: “Há certas decisões que se tomam na vida que são muito difíceis, mas necessárias”.

Adiante, ele exclamou: “De coração, sempre estivemos juntos”.

Arco ideológico

O prefeitável do PL de João Pessoa, ex-ministro Marcelo Queiroga, fez publicamente um elogio à gestão do petista e ex-prefeito Luciano Cartaxo: “Ele teve uma gestão profícua e eu quero incorporar essas ações positivas e discutir com o eleitor que votou em Luciano”.

Dádiva de Deus

Quem comemora 89 anos de vida hoje é a ex-primeira-dama do Estado, Glória Cunha Lima.

É uma diária leitora de APARTE.

Pela cidade

O governador João Azevedo participou ontem, em Campina, da carreata do prefeitável Jhony Bezerra (PSB).

Novo (possível) escândalo

A capa da edição deste final de semana da revista Veja trata de “um suposto elo financeiro entre a quadrilha que vendia sentenças judiciais e um ministro do STJ” (Superior Tribunal de Justiça).

“Escândalo na Corte” é o título da reportagem.

Garimpo

O jornal O Globo publicou uma entrevista com o paraibano Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, que há dois meses preside o STJ.

A seguir, trechos da importante entrevista do conterrâneo, natural de Catolé do Rocha.

“Minoria da minoria”

“Nós, os ministros, e os próprios servidores, estamos muito vulneráveis ao mau uso por uma minoria da minoria deste poder que cada um tem de trabalhar uma decisão judicial que depois será assinada por um juiz.

Sem controle total

“Não há instituição no mundo, nem nos países escandinavos, que esteja absolutamente imunizada contra casos de corrupção.

“Profunda tristeza”

“O constrangimento é coletivo, de todas as ministras e ministros, por ver o nome do Superior Tribunal de Justiça envolvido em uma onda de notícias vagas. Há uma profunda amargura. O nosso sentimento é de profunda tristeza, mas ao mesmo tempo de certeza que este tema será investigado em profundidade. Para quem eventualmente descumpriu a lei, que as sanções e outras providências venham.

“Desmoralização da…

“O maior incentivo ao desmatamento no Brasil é a desmoralização da força da lei, seja porque os que deveriam estar implementando a lei não estão sequer próximos, seja porque estão próximos e são coniventes com as ilegalidades.

… Força da lei”

“Menos de 2% das multas, que são milionárias, impostas pelo Ibama são pagas. E não são pagas porque em todos esses casos é utilizado legitimamente o mandado de segurança, e esta multa fica suspensa por 10 anos, 15 anos.

“Vingança”

“Eu não comento fatos das outras Casas. Mas nós podemos olhar para o mundo. O que assistimos no Brasil não é exceção. O que estamos assistindo hoje são investidas, e a expressão é esta, em resposta ou mesmo em vingança à atuação constitucional e legal dos juízes e dos tribunais.

Avanço

“Hoje, pode ser em uma Corte. Amanhã é nas outras Cortes. E, depois de amanhã, em todos os juízes.

“Juiz não pode ter medo”

“E nós não podemos ter um Estado de Direito com juízes amedrontados. E em muitos países é assim: o juiz tem medo. No momento que o juiz tem medo, ele não é mais juiz.

O inaceitável

“Todas as instituições estão submetidas a controle, seja do voto popular, seja de mecanismos outros que têm na origem na elaboração constitucional ou legislativa o voto popular. O que não se pode ter é vingança”.

Transitórios

“A Justiça Eleitoral tem méritos inequívocos, mas ela tem defeitos que precisam ser enfrentados. Não é possível ter juízes eleitorais por dois anos.

“Anã”

“Eu não falo sobre o episódio, porque está sub judice, e eu não comento questões ou fatos que estão sendo apreciados pelo Poder Judiciário. Agora, a Justiça Eleitoral é uma gigante na aparência e na apuração de ilícitos é uma anã.

Atribuições

“A função de uma Justiça Eleitoral não é apenas fazer as eleições. É também assegurar a inteireza do processo eleitoral e o funcionamento dos partidos políticos”.

“Antes e depois”

Ainda Herman Benjamin: “Temos que olhar para o antes e depois das eleições. E o depois são os chamados crimes eleitorais, que muitas vezes prescrevem. E não é à toa que candidato corrupto briga para tirar o seu processo da justiça federal e da justiça estadual para ir para a Justiça Eleitoral.

“Primeira razão, as penas são quase insignificantes. E, segunda razão, consequência da primeira, é que as chances de prescrição são muito elevadas. Portanto, a Justiça Eleitoral é magnífica na condução do processo eleitoral, mas, por deficiência material e deficiência legislativa, deixa muito a desejar sobretudo no período posterior às eleições”.

 

A PF continuará com muito trabalho…

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