Cutucada no antecessor

Em recente (e seletiva) entrevista ao Sistema Arapuan, João Azevedo fez nova crítica indireta à gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), do qual foi supersecretário de Infraestrutura.

“Quando eu cheguei no Estado (…) havia a famigerada ´bolsa desempenho´ da segurança, que foi criada com o intuito de não recolher os encargos sociais sobre o valor da bolsa, que gerava uma distorção terrível na aposentadoria”, verbalizou o governador, que foi o ´supersecretário´ da Infraestrutura da ´era Ricardo´ durante oito anos.

Evidente

Para o presidente do União Brasil na Paraíba, senador Efraim Filho (União), a fala do deputado Adriano Galdino contra João Azevedo, anteontem, “foi bem clara”.

´Tem jogo´

“Adriano está disposto a manter a sua candidatura (ao governo) e a dialogar com a oposição. Ele vindo para a oposição vem para estar junto conosco”, emendou o parlamentar do União Brasil.

O número

O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) contabiliza o apoio de 496 deputados para ser eleito presidente da Câmara Federal no próximo dia 1º de fevereiro.

O detalhe

A Câmara Federal tem 513 deputados.

Quatro rodas

Divulgado o ´ranking´ das montadoras de veículos no Brasil, no ano passado, acerca da venda de veículos novos: Fiat – 571.282 unidades; Volkswagen – 400.414; Chevrolet – 314.956; Hyundai – 206.029; e Toyota – 203.793.

Designação

Ato do prefeito Bruno Cunha Lima (União) nomeou o economista Vanderlei Medeiros de Oliveira (ex-secretário de Finanças da PMCG) para o cargo de diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Ação Social – Semas.

´Vem comigo´

O presidente Lula fez chegar ao ainda presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que o cargo de ministro da Agricultura está à sua disposição, a partir de abril.

Aproximação

Em recente passagem pela Paraíba – para participar de solenidade no Tribunal de Contas do Estado -, o ministro paraibano Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União, frisou que “tenho mantido o compromisso de tornar o TCU cada vez mais próximo do cidadão”.

Inadiável

Quanto aos alertas que o TCU tem feito no tocante à situação atual da previdência no país, Vital disse que “nós temos uma previdência que precisa não ser reformada, mas precisa ser atualizada no sentido literal da palavra”.

Rapidez

“Temos um orçamento com receitas muito menores do que as despesas. A faixa etária já aumentou muito, com a longevidade do cidadão. Eu acho que nós temos que ter uma posição rápida. O TCU um retrato disso e já entregou ao presidente Lula, para que tenhamos reformas ou revisões especificas, caso contrário o Brasil para”, contextualizou.

Visibilidade

No que se refere ao confronto interpoderes por conta das emendas parlamentares, o ministro observou que “um dos princípios mais relevantes que o TCU tem procurado fazer é o da transparência e a rastreabilidade”.

Competências

“Enquanto ministro e, principalmente, na condição de presidente, nós vamos fazer todos os esforços para tornar cada vez mais rastreáveis e mais previsíveis essas emendas. Cabe ao Congresso legislar, não nos cabe legislar. Nós temos que acompanhar o resultado normativo da legislação feita”, enfatizou Vital.

Na sua faixa

Perguntado sobre uma eventual usurpação de poderes do Legislativo em detrimento do Executivo, o ministro respondeu que “fui do Congresso e acho que o Congresso tem toda a capacidade de legislar. Essa é a obrigação dele e o Executivo concorda ou não com as ações do Legislativo”.

Descentralização

Vital Filho informou que “nós vamos fazer aqui (na Paraíba, ainda neste trimestre) o primeiro diálogo público (de sua gestão), chamando todos os gestores e criando uma interface permanente com os gestores de contas”.

“Ensinar a não errar”

“Nós vamos criar também o gestor capacitado, que é aquele gestor que vai receber o Tribunal para que possamos ensinar esse gestor a não errar. Esse é o grande problema: o TCU tem uma atividade pedagógica, muito mais do que sancionatória”, explicou o presidente do TCU.

Parceria

Vital Filho disse que veio a Paraíba trazer “a mensagem” de que deseja “tornar o TCU cada vez mais próximo da Corte Estadual de Contas, porque eu me orgulho muito dela”.

No papel

O ex-prefeito de Cabedelo, Victor Hugo Castelliano (Avante), foi oficializado ontem para comandar a Secretaria de Turismo de João Pessoa.

Retornos

O prefeito Cícero Lucena igualmente formalizou a recondução da secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Ataíde Dias, e do superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso.

´O que é isso…

Nota publicada na revista IstoÉ: Causou um mal-estar e caiu como bomba no Ministério da Fazenda e Conselho de secretários estaduais a mensagem enviada por Bruno de Sousa Frade, subsecretário da Fazenda do Governo da Paraíba, no grupo dos Secretários de Estado de Fazenda de todo o Brasil.

… Companheiro?´

Ainda a revista: Na mensagem, o secretário destaca que enviou para o Governador João Azevêdo (PSB) um decreto, mas não explica que o mesmo faz o Estado perder arrecadação. A decisão teria, segundo ele, o objetivo apoiar a estabilização do mercado.

Em gestação

Membros da Câmara Federal avaliam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de Estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023.

Decisão firmada

Naquele ano, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022.

Prazo

O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças.

A última vez que isso tinha ocorrido foi em 1993.

Acréscimo

Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. Há ideia de elevar esse número para 531.

Timoneiros

O assunto, segundo o jornal O Estado de São Paulo, é considerado prioritário especialmente para a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro congressistas, e para Estados do Nordeste como Piauí, Paraíba e Bahia, que perderiam dois cada.

Ricardo Coutinho vai continuar calado?…