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Economia
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Nos próximos meses deverão ser implementadas algumas inovações no Pix, a ágil forma de transações financeiras criadas pelo Brasil.
Saiba o que está por vir.
A partir de 1º de julho de 2027, as instituições financeiras terão de seguir algumas regras para oferecer crédito durante a iniciação de uma transação Pix.
A modalidade permite fazer um pagamento mesmo sem saldo suficiente na conta, usando uma operação de crédito, como um empréstimo ou o limite do cartão.
O recebedor recebe imediatamente o valor integral.
Pelas novas regras, o banco só poderá apresentar a oferta se o cliente tiver autorizado previamente o recebimento desse tipo de proposta.
A autorização deverá ser feita com pelo menos 24 horas de antecedência e poderá ser cancelada a qualquer momento.
A instituição não será obrigada a oferecer a modalidade. A regra também proíbe crédito em valor superior ao da transação, em Pix agendado e em operações de saque ou troco.
Também a partir de 1º de julho de do ano que vem, o Pix Automático poderá ser utilizado para pagamentos recorrentes a partir de contas-salário.
A modalidade permite autorizar uma única vez o pagamento periódico de contas, assinaturas e mensalidades.
Depois da autorização, os débitos são feitos automaticamente nas datas combinadas, sem que o cliente precise confirmar cada operação.
A mudança amplia as possibilidades de uso desse tipo de conta, mas ainda não libera o recebimento ou pagamento de outros Pix em contas-salário.
A cobrança híbrida reúne, no mesmo documento, o código de barras de um boleto e um QR Code para pagamento via Pix.
A solução já é utilizada no mercado, mas passará a ter regras no sistema do Banco Central a partir de 1º de fevereiro.
A regulamentação busca evitar que uma mesma cobrança seja paga duas vezes. Se o consumidor quitar o boleto, por exemplo, o Pix Cobrança correspondente deverá ser cancelado, e vice-versa.
A oferta da funcionalidade será facultativa para as instituições. A regra também estabelece procedimentos para impedir a liquidação de uma cobrança quando o boleto já tiver sido pago ou estiver vinculado a determinadas operações financeiras.
A partir de 1º de março de 2027, os aplicativos das instituições financeiras deverão adotar uma jornada mais clara para a contestação de transações pelo MED. A atualização prevê orientações mais detalhadas ao usuário durante o pedido de devolução e reforça as informações apresentadas pelas instituições.
O BC também determinou que os comprovantes de pagamento do Pix não tragam publicidade, ofertas comerciais ou links que não tenham relação com a transação.
A medida busca evitar que o documento seja usado como meio para disseminar links fraudulentos.
Outra mudança, prevista para 1º de fevereiro, trata das marcações de suspeita de fraude associadas a chaves e contas.
As instituições deverão comunicar o usuário quando houver uma marcação, oferecer canais para esclarecimento e permitir pedidos de revisão.
O banco terá até sete dias para responder a uma solicitação desse tipo.
O Banco Central ainda não lançou uma modalidade oficial de Pix internacional nem definiu regras para uma rede própria de pagamentos no exterior.
Algumas empresas privadas, porém, já oferecem soluções que permitem operações transfronteiriças associadas ao Pix.
O BC estuda conectar o sistema brasileiro a plataformas estrangeiras de pagamentos instantâneos, por meio de acordos bilaterais ou de estruturas multilaterais.
Entre as possibilidades em análise está a conexão com o sistema europeu Target Instant Payment Settlement (TIPS).
O BC trabalha no desenvolvimento de uma versão do Pix por aproximação que funcione sem conexão à internet.
A proposta é permitir pagamentos por NFC em celulares, cartões com chip, etiquetas e dispositivos vestíveis, como relógios inteligentes.
A funcionalidade continua em desenvolvimento e não tem data definida para lançamento.
O BC trabalha em uma ferramenta que permitirá a empresas e estabelecimentos comerciais usar recebíveis futuros do Pix como garantia em operações de crédito.
A ideia é facilitar o acesso a empréstimos, especialmente para negócios que recebem uma parcela relevante de suas vendas pelo sistema.
Outra possibilidade em estudo é permitir a liquidação de duplicatas escriturais por QR Code.
A medida aproximaria o sistema de pagamentos do mercado de crédito e de recebíveis empresariais.
O BC estuda ampliar as possibilidades do Pix Automático, com recursos como pagamento parcial de cobranças, alteração das regras de recorrência e uso da modalidade em situações sem periodicidade previamente definida.
Tudo a ver:
Chegou pra valer: Pix faz 6 anos com 1 bilhão de chaves
Da redação/Gabriela Cecchin*
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