TCE-PB realiza painel para discutir resultados da auditoria em escolas de 90 municípios

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, na próxima terça-feira (17), o Painel de Verificação dos Resultados da Auditoria Coordenada da Educação Básica.

O encontro reunirá gestores de 90 municípios para apresentar o diagnóstico das condições de funcionamento das escolas avaliadas, discutir os principais problemas identificados e ouvir as experiências das administrações municipais.

A programação acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal. O credenciamento começa às 8h30, e a abertura oficial, às 9h, será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O encerramento está previsto para às 12h15.

A participação é mediante inscrição pelo endereço: https://doity.com.br/painel-de-verificacao-da-educacao-basica.

Auditoria avaliou 88 escolas em 90 municípios- A fiscalização foi realizada no dia 22 de setembro, com visitas presenciais e sem aviso prévio a 90 escolas municipais que atendem aos anos iniciais do ensino fundamental. Desse total, 88 unidades foram efetivamente avaliadas. Em Areia e Boqueirão, as escolas selecionadas estavam fechadas no momento da visita e, por isso, não receberam pontuação.

O trabalho utilizou o Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), instrumento desenvolvido pelo TCE-PB para avaliar cinco áreas: infraestrutura; segurança alimentar; monitoramento e intervenção pedagógica; clima escolar e convivência; e intersetorialidade, que considera a articulação da escola com setores como saúde, assistência social e rede de proteção.

Diagnóstico aponta avanços e pontos que precisam melhorar – Nas 88 escolas avaliadas, a pontuação média foi de 72,1 pontos, em uma escala de zero a 100, resultado classificado como Bom. Vinte escolas alcançaram a faixa Excelente, 35 ficaram na faixa Bom, 23 foram classificadas como Insuficiente e dez como Crítico.

Entre os cinco eixos analisados, a infraestrutura apresentou a menor média, com 11,7 pontos dos 20 possíveis. A intersetorialidade teve o melhor resultado, com média de 16,5 pontos.

A auditoria também identificou dificuldades no uso de laboratórios de informática, apontadas em 70 escolas (79,5%), e de bibliotecas ou salas de leitura, em 64 unidades (72,7%). Problemas relacionados ao controle de acesso e à gestão de crises também receberam avaliações parciais ou insuficientes em 64 escolas.

Outros aspectos que precisam de atenção envolvem a qualidade da água e a limpeza dos reservatórios, a atuação dos nutricionistas responsáveis e dos Conselhos de Alimentação Escolar, as condições dos refeitórios e as medidas de proteção e suporte aos professores.

Os percentuais consideram avaliações parciais e insuficientes. Portanto, não significam necessariamente que os serviços ou estruturas estejam totalmente ausentes nas escolas. As informações específicas de cada unidade estão disponíveis nos relatórios encaminhados aos municípios.

Auditoria também analisou a relação com o IDEB – O levantamento examinou ainda a relação entre as condições de gestão das escolas avaliadas e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos respectivos municípios.

A análise identificou uma associação positiva moderada entre os indicadores. Na prática, isso significa que, no grupo pesquisado, municípios com melhores resultados no IDEB tendem também a apresentar pontuações mais altas no IQGE da escola avaliada.

O eixo Monitoramento e Intervenção Pedagógica apresentou a maior associação com o IDEB. Os indicadores, porém, medem aspectos diferentes: enquanto o IDEB considera os resultados da rede municipal, o IQGE avalia as condições e práticas de gestão de uma escola específica.

Painel abre espaço para ouvir os gestores – A proposta do encontro é ampliar a discussão para além dos resultados numéricos. Durante o painel, serão apresentados o panorama geral da auditoria e os esclarecimentos técnicos. Em seguida, os gestores participarão de uma dinâmica de escuta, organizada em torno dos cinco eixos avaliados.

A discussão permitirá que os representantes municipais apresentem dificuldades relacionadas à manutenção das escolas, ao uso de espaços e equipamentos, à organização das atividades pedagógicas, à alimentação escolar, à segurança e à articulação entre as diferentes áreas da administração pública.

Os participantes também poderão compartilhar experiências, iniciativas já adotadas e sugestões para enfrentar os problemas identificados. A intenção é reunir informações que ajudem o Tribunal a compreender a realidade dos municípios e a orientar o acompanhamento institucional da política de educação básica.

Os relatórios individuais, com pontuações, constatações e recomendações de cada escola, já foram encaminhados às respectivas administrações municipais. No painel, o foco será a discussão dos problemas comuns e dos desafios que podem exigir ações conjuntas.

Ao final, serão entregues certificados personalizados aos municípios com destaque nas classificações do IQGE e do IDEB. As categorias serão independentes, reconhecendo tanto o resultado da escola avaliada quanto o desempenho educacional da rede municipal.

Este é o segundo Painel de Verificação promovido pelo TCE-PB. O primeiro foi dedicado aos resultados da Auditoria Coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o controle externo e os gestores públicos, utilizando os dados da fiscalização para contribuir com a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Portal reúne dados da auditoria – O TCE-PB também disponibiliza o Portal da Educação Básica, que reúne informações sobre a metodologia utilizada, os resultados da auditoria e ferramentas para consulta aos dados da fiscalização.