Comércio poderá abrir no feriado de 15 de novembro; veja as regras

O comércio poderá funcionar normalmente no próximo domingo (15), feriado nacional da Proclamação da República, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho.

A orientação foi reforçada pelo presidente do Sindicato dos Comerciários, José Rogério, durante participação na Rádio Caturité FM.

Segundo José Rogério, os empregadores que optarem pela abertura dos estabelecimentos deverão garantir o pagamento pelo feriado, além de conceder folga compensatória e vale-transporte aos funcionários.

Também será necessário comunicar previamente os trabalhadores, com antecedência mínima de 48 horas, e apresentar o acordo ao sindicato.

O presidente destacou que, como o feriado de 15 de novembro coincide com um domingo, o pagamento deverá seguir o valor estabelecido para os feriados, independentemente do segmento comercial.

“Para todos os segmentos, farmácias, supermercados e varejista, o valor a ser pago é o valor do feriado, já que domingo é feriado”, explicou José Rogério.

A orientação vale para estabelecimentos de todos os setores do comércio que decidirem funcionar na data. O sindicato reforça que o cumprimento das condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho é obrigatório para garantir os direitos dos trabalhadores.