Lula garante responsabilidade fiscal, cutuca Flávio e cobra Judiciário ético e isento

O presidente Lula (PT) afirmou neste domingo (8) ter compromisso com a responsabilidade fiscal e prometeu que seu governo criará as condições para a queda da taxa de juros, mas não anunciou medidas concretas.

Em seu primeiro pronunciamento na TV desde a reeleição, ele também lançou uma indireta para o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL), que deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos dois dias após o segundo turno. “Jamais abandonei meu país”, disse o petista.

Lula deu recados ao Judiciário ao defender que “a magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento”. A fala, transmitida na noite deste domingo, teve 7 minutos e 44 segundos.

Na economia, Lula disse estar preocupado com a trajetória da dívida pública e os juros elevados. As declarações marcam uma correção de rota do petista, que, durante a campanha, chegou a afirmar que a dívida não o preocupava e que fazer superávit (receitas maiores que gastos) era “babaquice”.

“A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam. Por isso, reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”, disse Lula no pronunciamento.

Em outro trecho, o petista destacou a mobilização nas ruas, que o empurrou para a virada inédita no segundo turno, após terminar a primeira votação atrás de Flávio Bolsonaro. Prometeu que, no novo mandato, ampliará a escuta e o diálogo com a população.

O presidente agradeceu aos eleitores pelos 64 milhões de votos recebidos no segundo turno e disse que, encerradas as eleições, vai governar para todos os brasileiros.

“Como sempre fiz, é preciso construir pontes em vez de muros”, afirmou.

Ele acusou as big techs de tentarem interferir nas eleições brasileiras. “A exemplo do que vem acontecendo em alguns países pelo mundo afora, as chamadas big techs tentaram interferir no processo eleitoral brasileiro, dando milhões de visualizações a conteúdos de informação e fake news. Mas, com a participação popular, a verdade venceu a mentira”, disse.

Em relação ao Judiciário, a fala de Lula se dá após a revelação de laços entre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em meio a suspeita de fraudes bilionárias.

O presidente afirmou que o Brasil precisa debater “com urgência” uma reforma política e do Judiciário. O petista não detalhou propostas, embora já tenha defendido em outras ocasiões a previsão de mandatos fixos para ministros do STF.

“É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores, o combate às facções criminosas, às milícias, aos magnatas do crime, aos agressores de mulheres e meninas”, disse.

O petista também citou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e se comprometeu com a publicação de uma MP (Medida Provisória) para criar o Ministério de Segurança Pública.

Os recados sobre a economia e a política fiscal ocorrem após uma crescente pressão do mercado financeiro para que Lula anuncie medidas de ajuste para controlar a trajetória da dívida pública.

Como mostrou a Folha, a potência das medidas de ajuste fiscal abriu um impasse dentro do governo, uma vez que o chefe do Executivo demonstra resistência em propor ações mais robustas e que poderiam configurar um estelionato eleitoral.

Desde o dia seguinte à reeleição de Lula, Fazenda e Planejamento trabalham em um cardápio de ações, que vão desde ajustes mais pontuais até medidas estruturais.

Perseguir o centro da meta fiscal é um consenso na equipe, e há propostas para permitir redução dos limites de gastos em caso de congelamento de verbas devido à frustração na arrecadação.

A mobilização de apoiadores na reta final da eleição tem pesado na equação. Lula sempre demonstrou preocupação com a manutenção de direitos sociais, e o resultado das urnas reforçou essa posição, sobretudo após a campanha do petista ter usado o plano de cortes de Flávio Bolsonaro para desgastá-lo junto ao eleitorado.

Apesar da pressão do mercado, as medidas devem ser apresentadas somente na segunda quinzena de novembro, após a viagem do presidente à Ásia. Lula vai participar da COP31, na Turquia, e da cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), nas Filipinas, a partir de segunda-feira (9).

Qualquer anúncio sobre a composição da equipe econômica no quarto mandato do petista também ficará para depois do retorno do presidente. Entre os cotados para chefiar o Ministério da Fazenda estão o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Não está descartada a permanência do atual chefe da pasta, Dario Durigan.

*Com informações de IDIANA TOMAZELLI E MARIANA BRASIL/Folhapress