OAB tenta adiar implantação da reforma tributária

Iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com as 27 seccionais estaduais, defende adiar para 2028 as etapas da implementação da reforma tributária que estão previstas para entrarem em vigor em 1º de janeiro de 2027.

O manifesto se soma à pressão de outras entidades tributárias e jurídicas que se posicionaram pela prorrogação das novas regras fiscais.

“A medida busca assegurar uma transição responsável, com tempo adequado para a adaptação às novas regras”, pondera o manifesto.

Mais adiante, a Nota da OAB enfatiza que uma implementação precipitada pode ampliar divergências de interpretação, elevar os custos de conformidade e provocar a judicialização de questões tributárias”, ressalta a nota da OAB.

*Informações repercutidas na edição desta quinta-feira, 05.11.2026 da coluna Aparte, escrita pelo jornalista Arimatéa Souza.

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OAB busca frear a reforma tributária

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