OAB busca frear a reforma tributária

Superpoderes

O presidente Lula, reeleito para o quarto mandato, poderá fazer até 53 indicações para postos estratégicos que dependem da aprovação do Senado, entre vagas já abertas e outras previstas até o fim de 2027.

Entre os postos que dependerão do aval dos senadores, conforme o ´Estadão´, 45 estão em agências e órgãos reguladores, incluindo diretorias do Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Mais: Lula poderá indicar ainda oito nomes para tribunais de instâncias superiores.

Microfone

Por falar no presidente Lula, ele fará um pronunciamento para a nação, em cadeia nacional de rádio e televisão, a ser levado ao ar no próximo final de semana.

A intenção, ao que se informa, é acalmar os ânimos do mercado e promover uma proposta de pacificação do País neste quarto mandato.

Fatura

Conforme o governador Lucas Ribeiro (PP-PB), está girando entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões o custo anual do Hospital Metropolitano, localizado na cidade de Santa Rita.

Aposta

Acerca da eleição (em fevereiro próximo) da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, Lucas comentou que “vai dar tudo certo e essa discussão vai terminar em paz”.

Insaciável

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, “pediu algumas diretorias do Banco do Brasil para apadrinhados seus”, segundo jornal O Globo.

Sob condições

O deputado-presidente Adriano Galdino (Republicanos) reiterou, ontem, que “se eu for convidado” pelo governador (reeleito) Lucas Ribeiro para ocupar uma secretaria de Estado, “eu vou analisar com muito carinho e muita satisfação”.

Mas ressalvou, na “Correio FM”, que “eu não seria ordenador de despesas”.

Remanescentes

Ainda tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 29 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relativas à disputa entre o presidente Lula e o ex-presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).

Régua

A Justiça Eleitoral computou 2.265 processos submetidos ao TSE ao longo deste ano.

A caminho

O governo federal publicará na próxima segunda-feira a regulamentação da PEC (emenda constitucional) que modificou a jornada semanal de trabalho.

O Decreto de regulamentação deverá ter uma seção dedicada às micro e pequenas empresas.

Prolongamento

Continua – lá vai o eufemismo – sensível o relacionamento entre o prefeito pessoense Leo Bezerra (PDSB) e o vereador-presidente da Câmara da Capital, Dinho Dowsley (MDB).

Garimpo

“A santidade não é um privilégio para poucos, mas é uma vocação universal que interpela cada um de nós ali onde vivemos”.

Papa Leão XIV, na oração do Ângelus, domingo último.

Ainda este ano

A empresa Gol Linhas Aéreas antecipou de 31 de janeiro para 29 de dezembro a suspensão de voos para o Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande.

Com a decisão da “Gol”, o aeroporto campinense ficará limitado aos voos diários da Latam, para Brasília, e aos da empresa Azul para o Recife (PE).

Em tempo

É importante lembrar que a malha aérea paraibana é predominantemente lastreada em subsídios no ICMS para a compra do querosene de aviação.

Assim sendo, é necessário que a supressão de voos seja acompanhada do abatimento proporcional dessas concessões.

Pé na estrada

O ex-prefeito da cidade de Boa Vista, André Gomes (PL), começa a admitir a possibilidade de tentar um novo mandato para o mesmo cargo nas eleições de 2028.

Mobilização

Iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com as 27 seccionais estaduais, defende adiar para 2028 as etapas da implementação da reforma tributária que estão previstas para entrarem em vigor em 1º de janeiro de 2027.

O manifesto se soma à pressão de outras entidades tributárias e jurídicas que se posicionaram pela prorrogação das novas regras fiscais.

Riscos existentes

“A medida busca assegurar uma transição responsável, com tempo adequado para a adaptação às novas regras”, pondera o manifesto.

Mais adiante, a Nota da OAB enfatiza que uma implementação precipitada pode ampliar divergências de interpretação, elevar os custos de conformidade e provocar a judicialização de questões tributárias”, ressalta a nota da OAB.

Por onde anda o ex-prefeito pessoense Cícero Lucena?…