TCE-PB julga contas da UEPB e analisa denúncia contra a Secretaria de Estado da Saúde

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, sessão ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto.

A pauta prevê o julgamento de processos relacionados à gestão dos recursos públicos nas administrações estadual e municipal.

Entre os destaques está a prestação de contas anual da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), referente ao exercício de 2025, sob a responsabilidade da gestora Célia Regina Diniz. O processo tem como relator o conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz.

Os conselheiros também analisarão uma denúncia contra a Secretaria de Estado da Saúde, que aponta supostas irregularidades relacionadas ao não pagamento de duas notas de empenho. O processo tem como relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.

A pauta inclui ainda embargos de declaração apresentados pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, contra decisão anterior do Tribunal, além de um recurso ordinário relacionado a um processo sobre concurso público no município de Coremas.

Na área municipal, está prevista a análise da prestação de contas da Prefeitura de Poço de José de Moura, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do então gestor Paulo Braz de Moura. O processo tem como relator o conselheiro Deusdete Queiroga Filho.

A pauta completa pode ser consultada nos canais oficiais do TCE-PB. Os processos relacionados à sessão estão sujeitos à análise e à deliberação dos conselheiros.