Lawfare: professor explica expressão usada em debates políticos e judiciais

O termo lawfare tem aparecido com frequência em debates políticos e notícias sobre processos judiciais. Mas você sabe o que significa?

O professor Golbery Rodrigues explicou a expressão durante o quadro semanal “Português Nosso de Cada Dia”, no Jornal da Manhã, da Rádio Caturité FM.

De origem inglesa, a palavra combina law (lei) e warfare (guerra), sendo utilizada para descrever o emprego de instrumentos jurídicos como estratégia para combater ou enfraquecer adversários.

“Imagina uma situação em que alguém utiliza processos judiciais, acusações ou mecanismos legais não apenas para buscar justiça, mas principalmente para enfraquecer, desgastar ou eliminar um adversário político, econômico ou institucional”, explicou Golbery.

O professor ressaltou, porém, que nem toda investigação, denúncia ou condenação representa lawfare. Para caracterizar essa prática, é necessário identificar elementos concretos que indiquem o uso do sistema judicial para finalidades diferentes da aplicação legítima da lei.

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

Golbery também destacou que acusar um processo de lawfare é apresentar uma interpretação sobre suas motivações, o que não significa que tenha ocorrido abuso comprovado.

Ao concluir, o professor reforçou a importância da linguagem para compreender os debates públicos com senso crítico e responsabilidade.

“Pela linguagem, a Justiça deve servir à aplicação imparcial da lei. Ponto. Não pode ser transformada em instrumento de perseguição”, afirmou.

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