Procon de João Pessoa autua loja durante fiscalização para o Dia das Crianças

A Operação Dia das Crianças, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), autuou um estabelecimento nesta terça-feira (6), durante fiscalização em lojas que comercializam artigos de lazer infantil no comércio físico da Capital.

A autuação ocorreu devido à exigência indevida de parcela mínima para pagamentos na modalidade crédito.

Durante a inspeção, a equipe também encontrou dezenas de brinquedos sem etiquetas de preços. Os produtos foram recolhidos imediatamente e só poderão retornar às prateleiras após a devida regularização.

A fiscalização começou na manhã desta terça-feira e segue até a próxima quinta-feira (8). Entre os itens verificados estão a presença do selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de informações como data de validade e fabricação nas embalagens e textos em língua portuguesa.

O objetivo da operação é identificar possíveis irregularidades nos produtos destinados ao público infantil e verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas específicas para esse segmento, além das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Recolhimento

Segundo o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, os brinquedos foram recolhidos devido à ausência de etiquetas com os preços afixadas nas embalagens.

“Houve o recolhimento imediato dos produtos, que só voltarão às prateleiras quando estiverem com as etiquetas mostrando o valor”, explicou.

Atenção aos detalhes

Marcos Souto Maior destacou que o Procon-JP está atento à comercialização dos artigos de lazer infantil por se tratar de produtos destinados a um público considerado vulnerável.

“Os pais ou responsáveis também devem ficar atentos aos detalhes explicativos nas embalagens para garantir a segurança necessária às crianças”, pontuou.

Pesquisa de preços

Ainda nesta semana, o Procon-JP deve divulgar uma pesquisa de preços de artigos de lazer infantil.

O órgão orienta os consumidores que pretendem comprar presentes para o Dia das Crianças nas lojas físicas da Capital a consultar o levantamento antes da compra.

“O consumidor que pretende comprar esse tipo de produto para o Dia das Crianças nas lojas físicas da Capital deve consultar a nossa pesquisa para verificar onde encontrar os estabelecimentos com os brinquedos mais baratos”, orientou o secretário.

Penalidades

Os estabelecimentos flagrados cometendo irregularidades estão sujeitos a penalidades, incluindo multas.

O prazo para apresentação de defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, contados a partir da data de recebimento do documento.