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Foto: ParaibaOnline/Arquivo
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Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (02), a Justiça Eleitoral da Paraíba deferiu pedido da Coligação “Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo” e determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Meta Platforms) remova, dentro de 6 horas, os comentários de perfis inautênticos e automatizados direcionados às redes do candidato ao Senado Veneziano Vital do Rêgo (@venezianovitalpb).
A decisão foi tomada pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva. A multa diária fixada para o descumprimento injustificado da ordem é de R$ 20.000,00.
De acordo com os autos, no dia 2 de outubro, por volta das 10h15, o perfil de Veneziano foi alvo de um ataque massivo e sincronizado.
Em apenas cinco publicações recentes, foram inseridos cerca de 300 comentários negativos por postagem, disparados com intervalos de poucos segundos e com o uso repetitivo de emojis e caracteres.
A infração foi comprovada por meio de relatório técnico com certificação de cadeia de custódia e integridade criptográfica emitido pela plataforma Verifact.
Para a magistrada, as provas apresentam fortes indícios de manipulação algorítmica e uso de engajamento inautêntico para forjar uma falsa rejeição popular contra o candidato às vésperas do pleito.
Além da exclusão das mensagens, a Justiça ordenou que a Meta faça a preservação integral de todo o conteúdo e dos metadados associados sob sigilo.
No prazo de 24 horas, a empresa deverá fornecer ao Tribunal:
*Com informações da Ascom
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