Fiscalização: sete postos de combustíveis são autuados no Sertão da Paraíba

Sete postos de combustíveis foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada na terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba.

Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados. Apenas um não apresentou irregularidades.

A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia Militar.

A ação teve como objetivo verificar a qualidade e a regularidade dos combustíveis, além das condições de funcionamento e segurança dos estabelecimentos.

Entre as irregularidades encontradas estavam vazamento em bomba de combustível, fornecimento de quantidade inferior à registrada no equipamento e instalações elétricas inadequadas em áreas próximas às bombas.

Bomba fornecia menos combustível do que o registrado

Uma das bombas fiscalizadas foi reprovada no teste de variação de volume.

O equipamento apresentou resultado de menos 120 mililitros, ultrapassando o limite de tolerância permitido, que é de 100 mililitros.

O bico da bomba foi interditado pela ANP.

Também foi identificado vazamento no sistema de outra bomba de combustível. O equipamento foi lacrado pela agência.

Em um dos postos, os fiscais identificaram ainda uma possível irregularidade no percentual de água presente no álcool.

Uma amostra do produto foi coletada pela ANP e será analisada em laboratório para verificar se está de acordo com as especificações exigidas.

Mangueiras e equipamentos apresentavam problemas

Durante a fiscalização, foram encontradas mangueiras com fissuras, conexões frouxas ou com sinais de vazamento.

Os fiscais também identificaram equipamentos em mau estado de conservação, como visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.

Outras irregularidades encontradas foram produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado, falta de equipamento necessário para o teste de proveta e ausência de comprovação da realização da drenagem de água dos tanques de diesel.

Irregularidades aumentavam riscos de acidentes

Em um dos postos, refrigeradores e freezers utilizados para a venda de alimentos e bebidas estavam instalados próximos às bombas de combustíveis, em uma área considerada de risco e em desacordo com as normas de segurança.

A fiscalização também identificou tomadas, plugues e conexões elétricas convencionais em áreas sujeitas à presença de vapores inflamáveis.

Segundo o MP-Procon, essas condições podem aumentar o risco de acidentes.

Também foram registradas situações de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.

Dos oito postos fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades.

A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas relacionadas à qualidade dos combustíveis, ao funcionamento dos equipamentos e às condições de segurança dos postos.

*Com informações adicionais do g1pb