Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, mandou suspender todo e qualquer procedimento que trate de potencial investigação contra integrantes da corte, inclusive as apurações que tratam do elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que tramitam sob a relatoria de André Mendonça.

Fachin também anulou as decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o comando da PF (Polícia Federal). Na prática, com a decisão, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, permanece no cargo.

Fachin afirmou que Moraes e Mendonça estavam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns, o que evidencia “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.

O presidente do STF também decidiu tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão tem efeitos a partir desta quarta-feira (9) e preserva todos os atos do ministro na condução da investigação, aberta em 2019.

A decisão ocorreu depois de Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ele foi afastado do cargo por Mendonça na terça (8). Na mesma data, o próprio Fachin havia dado 72 horas para o relator se manifestar, mas Dino o atravessou em outra ação.

Fachin despachou no pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que tenta reverter o afastamento do chefe da PF.

Já Dino respondeu a pedido de Andrei na investigação sobre as suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).

Como mostrou a Folha de S. Paulo, Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar do conflito.

O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito.

Nos últimos dias, a crise escalou ainda mais, com uma troca de liminares -decisões provisórias- em que os magistrados desautorizam decisões anteriores de colegas e as do próprio presidente.

No fim da manhã, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde, que julgaria processos da pauta ordinária da corte.

Na terça (8), Luiz Fux também cancelou a sessão da Segunda Turma da corte, depois de o colegiado começar a julgar remotamente a manutenção de Andrei Rodrigues na chefia da PF.

O Supremo vive a maior crise da sua história recente desde a revelação das mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, nas quais o ex-dono do Master pede informações sobre o andamento do processo contra o banco, além de encontros e, inclusive, questiona se deveria fugir do país.

*folhapress/Luísa Martins