TRE define plantões para fiscalização da propaganda eleitoral na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu o funcionamento dos plantões das Zonas Eleitorais para o exercício do poder geral de polícia eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026, incluindo eventual segundo turno.

A medida está disciplinada pela Portaria nº 301/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, assinada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A atuação ocorre aos sábados, domingos e feriados, a partir de 15 de agosto de 2026, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral de rua.

Os plantões são realizados pelas Zonas Eleitorais localizadas nas sedes dos cinco polos de atuação plantonista definidos pelo Tribunal: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira.

Em João Pessoa e Campina Grande, o plantão é exercido, respectivamente, pela 76ª e pela 72ª Zona Eleitoral, em sistema de rodízio entre os juízes das Zonas Eleitorais de cada município.

Em Patos, Sousa e Guarabira, o serviço é realizado, também em sistema de rodízio, pelos Juízos das Zonas Eleitorais sediadas nessas cidades.

Os plantões funcionam das 15h às 19h, com um servidor em cada Zona Eleitoral plantonista. Em situações concretas e específicas, poderá haver atuação excepcional, mediante solicitação fundamentada e autorização da Diretoria-Geral do TRE-PB.

A Portaria nº 301/2026 também estabelece que a área de abrangência da competência de cada polo corresponde aos municípios vinculados às Zonas Eleitorais indicadas no Anexo I. O procedimento para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral está disciplinado pela Resolução TRE-PB nº 14/2026.

 

Escala de plantões

A escala dos juízes e juízas eleitorais foi tornada pública posteriormente pela Portaria nº 311/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, também assinada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O documento estabeleceu os dias de atuação nos polos durante o período de 15 de agosto até o pleito eleitoral, em primeiro turno e, se for o caso, segundo turno. Confira as datas e os responsáveis pelos próximos plantões:

 

Polo João Pessoa

29 de agosto: Alexandre Targino Gomes Falcão

30 de agosto: Alexandre Targino Gomes Falcão

5 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia

6 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia

7 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia

12 de setembro: José Herbert Luna Lisboa

13 de setembro: José Herbert Luna Lisboa

19 de setembro: Gustavo Procópio Bandeira de Melo

20 de setembro: Gustavo Procópio Bandeira de Melo

26 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia

27 de setembro: Angela Coelho de Salles Correia

10 de outubro: José Célio de Lacerda Sá

11 de outubro: José Célio de Lacerda Sá

12 de outubro: Angela Coelho de Salles Correia

17 de outubro: Alexandre Targino Gomes Falcão

18 de outubro: Alexandre Targino Gomes Falcão.

 

Polo Campina Grande

23 de agosto: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos

29 de agosto: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos

30 de agosto: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos

5 de setembro: Fabrício Meira Macedo

6 de setembro: Fabrício Meira Macedo

7 de setembro: Fabrício Meira Macedo

12 de setembro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho

13 de setembro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho

19 de setembro: Rosimeire Ventura Leite

20 de setembro: Rosimeire Ventura Leite

26 de setembro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho

27 de setembro: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos

10 de outubro: Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos

11 de outubro: Fabrício Meira Macedo

12 de outubro: Fabrício Meira Macedo

17 de outubro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho

18 de outubro: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho.

 

Polo Patos

23 de agosto: Paulo Sandro Gomes de Lacerda

29 de agosto: Bruno Medrado dos Santos

30 de agosto: Bruno Medrado dos Santos

5 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita

6 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita

7 de setembro: Bruno Medrado dos Santos

12 de setembro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda

13 de setembro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda

19 de setembro: Bruno Medrado dos Santos

20 de setembro: Bruno Medrado dos Santos

26 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita

27 de setembro: José Milton Barros de Araújo Vita

10 de outubro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda

11 de outubro: Paulo Sandro Gomes de Lacerda

12 de outubro: José Milton Barros de Araújo Vita

17 de outubro: Bruno Medrado dos Santos

18 de outubro: Bruno Medrado dos Santos.

 

Polo Sousa

23 de agosto: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

29 de agosto: José Normando Fernandes

30 de agosto: José Normando Fernandes

5 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

6 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

7 de setembro: José Normando Fernandes

12 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

13 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

19 de setembro: José Normando Fernandes

20 de setembro: José Normando Fernandes

26 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

27 de setembro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

10 de outubro: José Normando Fernandes

11 de outubro: José Normando Fernandes

17 de outubro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda

18 de outubro: Bernardo Antonio da Silva Lacerda.

 

Polo Guarabira

23 de agosto: Alírio Maciel Lima de Brito

29 de agosto: Alírio Maciel Lima de Brito

30 de agosto: Francilene Lucena Melo Jordão

5 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão

6 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito

7 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão

12 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito

13 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão

19 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão

20 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito

26 de setembro: Francilene Lucena Melo Jordão

27 de setembro: Alírio Maciel Lima de Brito

10 de outubro: Alírio Maciel Lima de Brito

11 de outubro: Francilene Lucena Melo Jordão

12 de outubro: Alírio Maciel Lima de Brito

17 de outubro: Francilene Lucena Melo Jordão

18 de outubro: Alírio Maciel Lima de Brito.