Pixbet usou empresas no exterior para ocultar patrimônio, apura PF

Um esquema de aquisição de criptoativos e troca de remessas entre empresas brasileiras e estrangeiras, a fim de ocultar patrimônio e sonegar tributos, teria sido usado pela Pixbet para lavar dinheiro de apostas e financiar a regularização da empresa, segundo as investigações.

Essa suposta estrutura de ilegalidades motivou a Operação Arena, parceria de Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público, deflagrada nesta quinta-feira (13).

Foram efetuados 17 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, na Paraíba e no Paraná.

Polícia Federal dá mais detalhes sobre operação nas bets

Entre os alvos está o advogado Nelson Wilians, dono do escritório que representa a casa de apostas investigada. A banca disse que a relação com a bet é estritamente profissional e decorre da prestação de serviços de advocacia.

O dono da Pixbet, Ernildo Júnior de Farias Santos, foi preso, segundo a superintendência regional da Polícia Federal na Paraíba.

Segundo informação da Receita, companhias constituídas fora do Brasil recebiam quantias altas sem atividade econômica que justificasse tais valores.

A gestão dessas empresas, no entanto, era feita em território nacional e simulava operações com o objetivo de atribuir legalidade a valores advindos de apostas.

Os valores enviados pelos apostadores à Pixbet por meio de instituições financeiras eram repassados para as empresas de fachada e usados para comprar stablecoins, criptomoedas com valor ancorado no dólar, aponta a investigação. Também eram trocados por dólares em casas de câmbio e enviados para contas em paraísos fiscais.

Após essas operações, o dinheiro retornava à casa de apostas. As stablecoins seriam enviadas a contas do grupo empresarial, e os valores remetidos às firmas retornavam como pagamento de dividendos. O saldo das contas no exterior também abastecia a operação da bet.

O beneficiário final da atividade da Pixbet, segundo declaração da própria empresa ao Ministério da Fazenda, era o sócio brasileiro da companhia Ernildo Júnior, empresário paraibano também responsável pelas marcas Bet.Bet, Bet da Sorte, entre outras.

A defesa da empresa afirmou que ainda não está a par dos autos e que vai se pronunciar oportunamente.

De acordo com a Receita, o dinheiro reenviado à casa de apostas foi usado para comprar bens de luxo e pagar outorgas e taxas de regularização da empresa, exigidas pelo governo federal desde o ano passado. Segundo dados obtidos via lei de acesso à informação, Santos está ligado a duas licenças —cada uma custa R$ 30 milhões e exige um depósito de segurança de R$ 5 milhões.

Também estão sob investigação possíveis omissões de rendimentos e a utilização de estruturas empresariais para sonegar tributos.

Segundo o advogado Fabrício Reis Costa, especialista em crimes patrimoniais, o caminho dos recursos apresentado pela Receita, apesar de não detalhar a operação, pode indicar as etapas comuns de uma lavagem de dinheiro.

O envio do dinheiro para o exterior, por meio de empresas e instituições financeiras, é o primeiro passo. Em seguida, as operações financeiras realizadas (saques, transferências, câmbios) misturam valores ilícitos com valores lícitos.

“O dinheiro é pulverizado e atrapalha o grande ativo do combate e prevenção à lavagem de dinheiro, que é seguir o dinheiro para saber de onde ele saiu e para quem ele vai chegar”, afirma Costa.

Após a pulverização e a dissimulação dos valores, ocorre a reintegração. O fato de o dinheiro ter passado por instituições financeiras, casas de câmbio ou fundos de investimento dá à quantia a aparência de legalidade ao chegar no destino final.

*com informações de GUILHERME W. ALMEIDA E PEDRO S. TEIXEIRA/folhapress