TCE julga contas de 19 prefeituras e outros processos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) analisa, nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, as contas de 19 prefeituras paraibanas, além de processos envolvendo educação, segurança pública, abastecimento de água, previdência e recursos de ex-gestores. Os julgamentos fazem parte da 2.550ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Entre as prestações de contas em pauta estão as de Princesa Isabel, Lagoa Seca, São José de Piranhas, Alagoa Nova, Santa Luzia, Juazeirinho e Mari, entre outros municípios.

Dois processos que haviam sido adiados para análise mais detalhada pelos conselheiros retornam à pauta: Princesa Isabel, referente às contas de 2024, com R$ 128,7 milhões em despesas, e Olho d’Água, relativo às contas de 2023, no valor de R$ 33,2 milhões.

Também serão analisadas as contas de Bom Sucesso, Areial, Brejo dos Santos, Malta, Joca Claudino, Aparecida, Juarez Távora, Riacho de Santo Antônio, Lastro, Passagem, Quixaba, São José do Bonfim, São José de Princesa e Areia de Baraúnas.

Educação, Cagepa e segurança pública – Na área da educação, o Pleno julgará recursos apresentados pelos ex-secretários de Estado Aléssio Trindade e Cláudio Furtado, além da Organização Social ECOS, relacionados a possíveis irregularidades em contratos de gestão pactuada.

Também está na pauta a prestação de contas de 2024 da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na segurança pública, será analisado relatório que avaliou a integração de dados entre o sistema da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS-PB) e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Recursos e consulta previdenciária – A sessão inclui ainda recursos relacionados à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Câmara Municipal de Bayeux, à Câmara de Bom Sucesso, ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro.

O Tribunal também apreciará consulta do Instituto de Previdência de Paulista sobre a aplicação das regras da Reforma da Previdência. A 2.550ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno começa às 9h desta quarta-feira (12).