A saga e as conquistas do voto feminino no Brasil

A história do voto feminino no Brasil é marcada por uma série de lutas.

Reconhecido em 1932, no novo Código Eleitoral, o voto das mulheres foi mantido como facultativo até 1965, quando, enfim, passou a ser obrigatório, assim como o dos homens.

As mulheres correspondem a 53% das pessoas aptas a votar nas eleições deste ano. As mais jovens, de 16 a 18 anos, representam 2% do eleitorado.

Entre elas está Bruna Teles, estudante de 18 anos, que demonstra empolgação com a oportunidade de votar pela primeira vez.

“Eu gosto bastante do pensamento de que eu agora posso participar ativamente de alguma coisa no meu país.  Escolher quem são as pessoas que vão me representar, de acordo com as minhas ideias, com o que eu acredito”, frisou Bruna.

Para a estudante Isabella Souza, de 18 anos, a luta para fazer valer a voz das mulheres na política ainda é necessária: “A gente ainda vê por aí pessoas contra o voto feminino! Mulheres contra o voto feminino! E, também, na sociedade hoje em dia a gente consegue ver várias situações de machismo e de misoginia. As mulheres também fazem parte da sociedade, então é importante que elas tenham voz para falar o que elas acham”.

Pioneiras 

Gerações de mulheres lutaram para que as cerca de 84 milhões de eleitoras no país atualmente possam exercer seu direito ao voto como cidadãs.

Entre as ativistas pelo voto feminino no Brasil estão a educadora potiguar Nísia Floresta, pioneira na defesa da autonomia das mulheres ainda no século 19; a dentista Isabel de Souza Mattos, que conseguiu o registro de eleitora em 1887, no Rio Grande do Sul, a partir de uma brecha na Lei Saraiva, que dava direito ao voto a quem tinha diploma. Mesmo assim, foi proibida de votar nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1890.

Em 1910, a baiana Leolinda Daltro, conhecida como “mulher do diabo”, fundou o Partido Feminino Republicano.

A jornalista da EBC e pesquisadora Cibele Tenório, comenta a estratégia de Leolinda em um período em que as mulheres eram impedidas de votar: “Ela tinha um grupo de mulheres que conseguiu arregimentar e elas frequentavam as sessões no congresso, participavam de audiências, eram sempre presentes. Era um feminismo de fato. Elas não faziam costuras, era mesmo para fazer uma provocação”.

Outra figura fundamental na conquista do voto feminino foi a paulistana Bertha Lutz, que teve contato com as sufragistas na França e, ao voltar para o Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922 no Rio de Janeiro – movimento que lutou pela inclusão do voto das mulheres no código eleitoral.

No livro sobre o voto feminino no Brasil, a historiadora Teresa Cristina de Novaes Marques cita o pioneirismo das eleitoras no Rio Grande do Norte: em 1928, duas professoras – Celina Guimarães e Júlia Barbosa – votaram para eleger seus representantes no Senado Federal, mas seus votos foram anulados.

Em 1931, integrantes da federação criada por Bertha Lutz se reuniram com o presidente Getúlio Vargas.  Após ouvir o apelo dessas mulheres pelo direito ao voto, o governo Vargas publicou o decreto do novo Código Eleitoral em fevereiro de 1932.

Sufragista negra

Cibele Tenório explica que Bertha Lutz era acompanhada por outras mulheres líderes e, entre elas, estava Almerinda Gama, alagoana negra sobre a qual pesquisadora escreveu um livro.

“Ela era uma assessora de imprensa do movimento feminista, muito habilidosa na escrita. Almerinda é carismática e conseguia emplacar coisas nos jornais pela amizade que ela foi fazendo nos lugares. Esse trabalho da Almerinda, que tem a ver também com os jornais, ajudou a construção do clima favorável que faz com que o Getúlio, em 32, banque a decisão de incluir as mulheres”, relatou Cibele.

Em 1933, mulheres acima de 21 anos e alfabetizadas puderam votar pela primeira vez. Mas o voto ainda era facultativo, e se tornou obrigatório, como o dos homens, apenas em 1965.

Já o direito ao voto para mulheres analfabetas só foi conquistado em 1985, com o fim da ditadura militar, quando os analfabetos foram incluídos em uma emenda à Constituição.

* com informações da Agência Brasil e produção de Salete Sobreira.