TJPB homenageia servidores contemplados pelo Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta sexta-feira (31), uma solenidade em homenagem aos servidores contemplados pelo Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav 2026).

O evento destacou a trajetória dos profissionais que dedicaram anos de trabalho ao Judiciário paraibano e marcou o encerramento de um ciclo na carreira desses servidores.

A cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes de entidades sindicais e associativas, familiares e convidados. Além de reconhecer a contribuição dos homenageados, o evento reforçou a política de valorização humana adotada pelo Tribunal, com foco no acolhimento e no respeito aos servidores que ingressam na aposentadoria.

A solenidade também seguiu as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uso de linguagem simples e recursos de acessibilidade, incluindo interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A programação teve início com uma homenagem póstuma ao servidor José Ivonaldo Batista, falecido em junho. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a atuação de José Ivonaldo em defesa do bem-estar dos colegas durante sua trajetória no Tribunal.

Fred Coutinho afirmou que a homenagem representa um reconhecimento à dedicação dos servidores que contribuíram para fortalecer o Poder Judiciário da Paraíba.

“Ver o servidor sair não apenas pela porta da aposentadoria, mas com o reconhecimento da sua dignidade e da sua trajetória, é um dos momentos mais bonitos da minha vida pessoal e profissional. Que essa homenagem permaneça como uma tradição do Tribunal”, afirmou.

Representando os homenageados, a servidora aposentada Maria Theresa Schuller agradeceu à gestão pela valorização dos servidores e pela manutenção da iniciativa.

“Quero registrar meu sincero agradecimento ao presidente Fred Coutinho pela valorização dos servidores e pelo respeito demonstrado a cada um de nós. Gratidão por manter viva essa tradição de reconhecimento, que honra aqueles que dedicaram suas vidas ao Tribunal”, disse.

Representantes de entidades sindicais e associativas também participaram da solenidade e ressaltaram a dedicação, a ética e o compromisso dos servidores ao longo de suas carreiras. Eles ainda destacaram a importância da homenagem, realizada pelo segundo ano consecutivo.

Estiveram presentes João Ramalho, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep); Walmir Feliciano, presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Sintaj); José Waldez, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (Asstje-PB); Joselito Bandeira, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB); e Franciélio, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep).

A solenidade integra as ações do Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a), instituído pela Resolução nº 34/2025. Antes da homenagem, os participantes do Pinav 2026 também participaram de um curso preparatório com orientações sobre planejamento financeiro, previdenciário, aspectos psicológicos, sociais e promoção da saúde.

Instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025, o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária prevê a adesão de servidores efetivos que atendam aos requisitos legais para aposentadoria.

Em 2026, o programa deu continuidade à política de valorização dos servidores, buscando proporcionar uma transição planejada e humanizada para a nova etapa da vida.