Procon-PB e MPPB firmam acordo para sede conjunta em João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) oficializaram, nesta segunda-feira (27), um Termo de Cooperação Técnica que amplia a atuação integrada das duas instituições na defesa dos direitos dos consumidores.

O acordo prevê a implantação de uma sede compartilhada entre o Procon-PB e o MP-Procon, em João Pessoa. O novo espaço reunirá os dois órgãos para facilitar o acesso da população aos serviços prestados em suas respectivas áreas de atuação.

A iniciativa busca tornar mais eficiente o atendimento aos consumidores, fortalecer o intercâmbio de informações e ampliar a articulação entre as instituições em ações de fiscalização e proteção das relações de consumo.

A sede compartilhada também permitirá que consumidores encontrem, em um único local, o suporte necessário para suas demandas, reduzindo deslocamentos e proporcionando maior integração no atendimento.

O superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, destacou que o acordo fortalece o trabalho já desenvolvido pela Autarquia, e amplifica o desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos consumidores em toda a Paraíba.

“Estamos dando um passo importante para elevar a qualidade dos serviços prestados pelo Procon-PB. Essa integração institucional expande nossa capacidade de atuação e fortalece um trabalho que já vem sendo desenvolvido com seriedade, para que possamos oferecer respostas mais rápidas e eficientes aos consumidores”.

A solenidade reuniu representantes do Ministério Público da Paraíba, do Governo do Estado, do Procon-PB, da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e de órgãos que integram o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, além de autoridades e servidores das instituições envolvidas.

Para o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, a cooperação fortalece a atuação institucional em defesa dos consumidores e amplia o trabalho já desenvolvido pelos dois órgãos.

“Por esse Termo de Cooperação, nós vamos unir esforços na defesa do consumidor, e temos certeza de que isso vai potencializar as ações de ambos os órgãos, garantindo ainda mais proteção para cada consumidor do nosso Estado”, afirmou.

O diretor-geral do MP-Procon, Bergson Formiga, declarou que a parceria atende a uma demanda antiga das instituições e representa um avanço para a rede de proteção ao consumidor, sobretudo pela integração dos serviços em um mesmo espaço.

“O consumidor não vai mais ficar andando de lugar para lugar. Ele vai encontrar no mesmo local, os órgãos integrados, cada um em sua competência, trabalhando sempre em prol da defesa de seus direitos”, ressaltou.

Além da implantação da sede conjunta, o Termo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos permanentes de integração entre as instituições, facilitando o planejamento estratégico de ações conjuntas.

A iniciativa fortalece a atuação do Procon-PB na proteção e defesa dos consumidores paraibanos, e reforça o compromisso da Autarquia com a oferta de serviços cada vez mais integrados e acessíveis à população.