Pleno do TCE-PB aprecia 23 processos em sessão desta quarta

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realiza, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta composta por 23 processos.

Entre os temas em análise estão prestações de contas, consultas, recursos, verificação de cumprimento de decisão e denúncia.

A sessão será realizada de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, com possibilidade de participação remota.

Entre os destaques da pauta estão os julgamentos de prestações de contas anuais de 13 prefeituras paraibanas, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024.

Também serão apreciadas as contas da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), relativas ao exercício de 2023.

Dois processos retornam à pauta após pedidos de vista. Um deles trata da prestação de contas da Prefeitura de Olho d’Água, referente ao exercício de 2023, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e pedido de vista da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira.

O outro refere-se às contas da Prefeitura de São Bento, exercício de 2022, cujo relator é o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, após pedido de vista do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A pauta ainda inclui duas consultas. A primeira, formulada pelo Banco do Brasil, busca esclarecimentos sobre a correta aplicação financeira dos recursos repassados às câmaras municipais por meio de duodécimos e a destinação dos rendimentos dessas aplicações.

A segunda consulta foi apresentada pelo Instituto de Previdência de Paulista e trata da aplicação da reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Os conselheiros também apreciarão um processo de verificação de cumprimento de decisão envolvendo a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, recursos interpostos por gestores e ex-gestores de institutos de previdência e prefeituras municipais, além de uma denúncia apresentada contra a Prefeitura de Caturité, relacionada a supostas irregularidades ocorridas durante o exercício financeiro de 2024.
Ao todo, os processos constantes da pauta envolvem recursos públicos da ordem de R$ 929,4 milhões.

A sessão terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal de Contas da Paraíba na internet, permitindo o acompanhamento dos julgamentos pela sociedade.