Lei deve provocar baixa no preço de remédios

A primeira farmácia completa instalada em um supermercado brasileiro foi inaugurada nesta quinta-feira (16), na Vila Leopoldina, em São Paulo, com a presença do senador Efraim Filho (PL).

O parlamentar paraibano é o autor da Lei nº 15.357/2026, que possibilitou a instalação visando beneficiar diretamente o cidadão, pois facilita o acesso a medicamentos com mais comodidade, sem abrir mão da segurança sanitária e, diante do aumento da concorrência, promove o barateamento dos remédios em todo território nacional.

Durante a solenidade de inauguração, Efraim fez questão de ressaltar que “o objetivo sempre foi colocar o cidadão em primeiro lugar, ampliando o acesso aos medicamentos, reduzindo deslocamentos e oferecendo mais praticidade e medicamentos mais baratos, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores de regiões onde há menor oferta de estabelecimentos farmacêuticos”.

Para Efraim, “a proposta representa uma modernização da legislação brasileira sem qualquer flexibilização das normas de segurança”.

Segundo o parlamentar, “a iniciativa busca facilitar a vida da população ao reunir, em um único local, a compra de alimentos e o acesso aos medicamentos, tornando esse serviço mais próximo e acessível aos brasileiros”.

A nova lei determina que as farmácias funcionem em ambiente totalmente independente dos demais setores do supermercado, com espaço exclusivo para a atividade farmacêutica, além da presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Também permanecem obrigatórios todos os protocolos e normas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária.

Com a entrada em vigor da Lei nº 15.357/2026, o Brasil passa a adotar um modelo já consolidado em diversos países, fortalecendo a concorrência, incentivando novos investimentos e, sobretudo, garantindo mais conveniência e acesso aos medicamentos para milhões de brasileiros.

Para aprovar a lei, Efraim promoveu um amplo diálogo entre o Congresso Nacional, entidades representativas do setor supermercadista, como a ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), autoridades sanitárias e representantes do segmento farmacêutico.

Estiveram presentes na solenidade em São Paulo, dentre outras autoridades: João Galassi, presidente da Abras; Leonardo Severini, presidente da Unecs; Belmiro Gomes, CEO da rede Assaí Atacadista; Paulo Pompilio, diretor de Relações Institucionais da rede AssaÍ Atacafosta; e o deputado Zacarias Calil (MDB-GO), relator do projeto na Câmara dos Deputados.