O (ainda) insondável duto das emendas
Sangrias de todos os lados
“Nós somos madeiras de lei que cupim não rói”. O verso é famoso, do inesquecível compositor pernambucano Capiba.
Mas o invoquei para falar da Previdência Social no Brasil, imensa e resistente, apesar e acima de tudo – até o presente.
Pois bem, reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que mais da metade do valor que poderia ser arrecadado pelo INSS é perdido através de benefícios tributários, sonegação, inadimplência e litígios.
O estudo foi produzido por técnicos da Receita Federal.
Como se esvai a receita
A cada R$ 100 que poderiam ser arrecadados, R$ 44 são de fato recolhidos. Imunidades constitucionais, regimes especiais, como o Microempreendedor Individual (MEI), e demais tratamentos especiais previstos na legislação correspondem a R$ 28 que deixam de entrar nos cofres do governo.
A sonegação responde por R$ 22, enquanto as contestações de cobrança e valores lançados, mas não recolhidos, representam R$ 6.
Nova recusa
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu, de forma unânime, os pedidos de requisição de tropas federais para atuação nas eleições deste ano nos municípios de Piancó e Bayeux.
´Tô voltando´
A vereadora licenciada (e atual secretária de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Campina Grande), Fabiana Gomes (refiliada ao Podemos), disse ontem na Rádio Caturité FM (104.1), no Jornal da Manhã, que reassumirá o seu mandato parlamentar antes das eleições.
Mistério
Fabiana revelou que a sua chapa está (publicamente) quase completa para o pleito deste ano: Ana Lorena (Republicanos) para deputada estadual; seu esposo, Nelson Gomes para deputado federal; Veneziano para o Senado; Efraim Filho (governador); e Flávio Bolsonaro (presidente).
Em tempo
Não esqueci do 2º voto para o Senado. “Não vou dizer agora”, verbalizou Fabiana com um mistério, provavelmente a ser decifrado pela “BR 230”.
Tudo certo
No final de semana, o jornal O Globo noticiou que o apoio do (partido) Republicanos ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) “foi selado numa conversa na semana passada entre o candidato e o presidente nacional do partido, deputado federal (SP) e pastor Marcos Pereira, dos quadros da Igreja Universal do Reino de Deus.
Dote não republicano
Mas que propostas e compromissos teriam sensibilizado o dirigente do Republicanos?
O pastor/deputado quer ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal na primeira vaga a ser aberta – a de Luiz Fux, em abril de 2028.
“Flávio topou e negócio fechado”, arrematou o jornal.
Vaga cativa
Já o presidente do Republicanos na Paraíba, deputado Hugo Motta, reiterou que a vaga de vice-governador na chapa do governador Lucas Ribeiro (PP) deverá ficar com o partido.
“Eu defendo que seja um nome que agregue à chapa; agregue politicamente, agregue com experiência, com técnica, com força política. E eu entendo que o Republicanos tem sim nomes que reúnem essas condições”, comentou Motta.
No Planalto
Todavia, no papel de presidente da Câmara Federal o começo de semana de Hugo Motta não foi de causar inveja.
Magoado
No jornal ´O Globo´, foi informado que Hugo se queixou a pessoas próximas do que considera uma postura injusta do presidente Lula com ele, “num momento em que o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades para avançar com propostas de interesse no Senado e vê Motta como um aliado”.
Não “digeriu”
Um dos gestos que gerou contrariedade foi um vídeo, divulgado no começo de junho, em que Lula declara que apoia a reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Surpreendido
“Um aliado próximo do presidente da Câmara diz que era esperado um apoio a Veneziano pela relação de proximidade que ele tem com Lula, mas o deputado foi pego de surpresa com o vídeo – não foi avisado previamente” – relata o jornal.
Demandas
Ainda conforme a publicação, Hugo Motta também se queixa de não ser atendido com cargos na estrutura federal e em indicações do Judiciário.
Avalista
O ´Globo´ recorda que no fim do ano passado, o presidente da Câmara foi o fiador da escolha de Gustavo Feliciano para comandar o Ministério do Turismo.
Articulação
Por fim, a publicação acentua que Motta “está trabalhando para um nome no Tribunal Regional Eleitoral” da Paraíba.
Rastreamento
O parlamentar paraibano também foi (novamente) destaque no jornal O Estado de São Paulo, que informou que a Paraíba recebeu quase a metade (43%) de todas as “emendas de liderança”, que funcionam de forma similar ao orçamento secreto, “indicadas pelo Republicanos em 2025, através do deputado Hugo Motta (PB), conforme levantamento realizado pela entidade Transparência Brasil”.
“Anônimas”
O relatório identificou 260 repasses de emendas de comissão assinadas pela liderança partidária – sem identificar o autor parlamentar – feitas pelo Republicanos, partido de Motta, totalizando R$ 218,4 milhões.
Desses R$ 218,4 milhões, R$ 95,1 milhões foram repassados para o Estado da Paraíba em 84 diferentes emendas.
Um dos exemplos mencionados no estudo envolve um empenho no valor de R$ 10,5 milhões para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) cujo favorecido é a empresa Comercial e Construtora Fenix LTDA, atendendo a indicação feita por Hugo Motta.
Procurado, o presidente da Câmara ainda não se manifestou, conforme a publicação.
Mergulhou o ex-prefeitável campinense Jhony Bezerra…
