Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco.

A fiscalização ocorreu em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.

A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta segunda-feira (13) que foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis.

Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.

Durante a operação, realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a DPU e a Polícia Federal, foram constatadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não dispunham de local apropriado para realizar refeições e viviam em barracões de lona, dormindo em colchões colocados no chão.

Além disso, eles não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam expostos a riscos à saúde e à segurança.

“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, informou a DPU.

A fiscalização também identificou indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. O caso será apurado pelos órgãos responsáveis.

O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para o recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.