Assembleia da Paraíba deverá ser convocada para votar LDO

A Assembleia Legislativa da Paraíba deverá ser convocada, na próxima semana, de forma extraordinária, para ´desatar o nó´ relacionado à votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2027.

É o que Supremo Tribunal Federal ainda não pautou as duas ações propostas pelo governo estadual (gestão João Azevedo) que contestam duas ´mordidas´ aprovadas pelos deputados estaduais.

A previsão era que o STF tivesse apreciado as referidas ações na semana passada – antes do segundo recesso anual dos seus ministros.

A maioria dos deputados estaduais votou para que o percentual destinado às emendas parlamentares impositivas (de empenho e pagamento obrigatórios) subisse para 2% das receitas correntes líquidas.

A outra ´mordida´ foi o aumento dos repasses anuais ao Legislativo e ao Judiciário, como também a quem tem autonomia financeira e orçamentária: Ministério Público da Paraíba, UEPB e Defensoria Pública do Estado.

*Notas da coluna Aparte, escrita pelo jornalista Arimatéa Souza.

Leia a edição completa desta terça-feira, 07.07.26:

Republicanos tem pressa sobre a vice

Edição anterior:

Revelações de um ex-aliado

Confira também:

Bastidores do poder, o balanço do Parque do Povo: resumo desta segunda-feira