São João: Procon de Campina promoveu várias ações de proteção ao consumidor

Com o encerramento dos 33 dias de festa d’O Maior São João do Mundo, o Procon Municipal de Campina Grande promove um balanço positivo de suas ações de fiscalização, orientação e proteção ao consumidor.

Presente de forma estratégica nos principais polos do evento, que foram o Parque do Povo, distrito de Galante, Vila Sítio São João e a Vila do Artesão, o órgão atuou para garantir uma experiência segura e justa para campinenses e turistas.

Com o objetivo de educar o público de forma leve e direta, as equipes do Procon-CG distribuíram mais de 15 mil copos personalizados, estampados com dicas sobre direitos e deveres do consumidor no ambiente festivo.

Além disso, a segurança em saúde e o consumo responsável ganharam um reforço essencial com a distribuição de cartilhas educativas, focadas nos perigos de bebidas adulteradas.

O material apresentou orientações práticas sobre como identificar lacres violados, rótulos suspeitos e o risco de adulteração por metanol.

O Procon-CG levou sua estrutura para o Parque do Povo, ficando instalada na cidade cenográfica.

Já a unidade móvel do órgão ficou estacionada em pontos estratégicos, funcionando como um balcão de cidadania em meio aos festejos juninos.

Por meio dela foram realizados atendimentos diretos ao público, alertando para o direito do consumidor dentro da festa, além de registrar reclamações sobre práticas abusivas, como a cobrança indevida de taxas ou divergências nos preços de alimentos e bebidas.

Os dados do Procon-CG, consolidados pela Gerência de Fiscalização, demonstram que a vertente pedagógica foi a prioridade, concentrando 60% de todo o esforço operacional do órgão.

Já o eixo de fiscalização e diligências respondeu por 25% e o atendimento direto ao público por 15%.

No total foram distribuídas mais de 32 mil unidades de materiais informativos (incluindo também adesivos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor).

Geograficamente, as ações de campo estiveram distribuídas: 40% focaram nas barracas e quiosques do Parque do Povo; 20% nos polos descentralizados de Galante e das Vilas; 15% nos restaurantes e bares dos entornos e o restante dividido entre camarotes (10%); estacionamentos (5%) e no comércio geral da cidade (10%).

Embora a diretriz orientadora tenha prevalecido, a fiscalização atuou firmemente diante de irregularidades graves.

O principal destaque foi a autuação de camarotes que realizavam a cobrança indevida de R$ 10,00 pela aquisição do cartão de consumo do sistema cashless aos clientes que optaram por pagar via Pix ou em espécie.

A conduta abusiva, que caracteriza venda casada segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e viola frontalmente a Lei Estadual 13.831/2025, resultou na lavratura de autos de infração.

As equipes também realizaram intervenções e mediações imediatas no local, em episódios isolados de conflito, como a identificação de divergências em preços anunciados e casos de restrição de entrada de produtos nos estabelecimentos dos entornos.

O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, ressaltou o impacto social da operação e o compromisso do órgão em manter o equilíbrio nas relações de consumo durante o maior evento econômico da cidade.

“O balanço desses 33 dias de festa nos traz um sentimento de dever cumprido. Nossa missão principal nunca foi punir, mas sim educar e mediar. Quando distribuímos mais de 15 mil copos com mensagens conscientes e alertamos o cidadão sobre o risco de bebidas adulteradas, estamos protegendo a saúde e o bolso do cidadão. A presença física do órgão no Parque do Povo e da unidade móvel em Galante e na Vila Sítio São João provou que o Procon-CG está onde o povo está, assegurando que O Maior São João do Mundo seja lembrado pela alegria, pela hospitalidade e pelo respeito integral aos direitos do consumidor”, afirmou.

*Com informações da Codecom-CG