“Meu compromisso é com a imparcialidade”, declara novo membro do TRE-PB

Com ampla experiência na Justiça Eleitoral e trajetória marcada por posicionamentos firmes e compromisso com a imparcialidade, o juiz de Direito Rodrigo Marques Silva Lima tomou posse, nesta quinta-feira (2), como desembargador eleitoral do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB).

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o vice-presidente e corregedor, desembargador João Benedito da Silva; os(as) desembargadores eleitorais Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e Rodrigo Marques Silva Lima.

Também estiveram presentes o procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, e o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira Queiroz.

Entre os convidados, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado Fernando Pessoa de Aquino; representando o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, a conselheira Alanna Camila Santos Galdino Vieira e representando a Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Odon Bezerra.

O empossado foi conduzido ao plenário pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador João Benedito da Silva, e pelo desembargador eleitoral Kéops de Vasconcelos, ocupando lugar no dispositivo à frente da mesa diretora.

Em seguida, prestou juramento de cumprir os deveres inerentes ao cargo. O termo de compromisso e posse foi lido pelo diretor-geral, André Queiroz.

Na sequência, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, convidou-o a ocupar seu lugar na Corte Eleitoral e, em seguida, fez a saudação de boas-vindas ao empossado. “O desembargador Rodrigo Marques é um vocacionado, um juiz de carreira talentoso, que sempre orgulhou o TJPB e que tem muito a contribuir com o TRE-PB. Afinal, é um magistrado independente, correto, estudioso e célere”, elogiou.

Saudações

O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, saudou o empossado em nome do Ministério Público Federal (MPF). Em sua fala, destacou que a experiência profissional acumulada credenciou o magistrado para integrar a Corte Eleitoral.

“Há pessoas que chegam ao TRE-PB e só então passam a conhecer o que é a Justiça Eleitoral. No entanto, Vossa Excelência chega ao Tribunal depois de já ter percorrido praticamente todos os meandros da Justiça Eleitoral. Foi juiz eleitoral no interior, juiz eleitoral na Capital, juiz eleitoral auxiliar, membro substituto desta Corte, juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência do TRE. E m outras palavras, Vossa Excelência conhece esta Casa por dentro e por fora e sabe como funciona cada engrenagem. Isso faz diferença”, afirmou.

Ao recordar a convivência institucional, o procurador Marcos Queiroga destacou características que, segundo ele, vão além do currículo profissional.

“Além do bom gosto para ternos, percebo a serenidade para enfrentar problemas complexos, a firmeza das posições, a capacidade de ouvir antes de decidir e, sobretudo, uma experiência que não é apenas jurídica ou eleitoral, mas também humana”, declarou.

O representante da OAB-PB e sobrinho do empossado, o advogado Fernando Aquino, cumprimentou os presentes. Em seu discurso fez um breve relato da trajetória profissional do empossado, como também ressaltou sua dedicação à magistratura.

“Em termos de experiência de gestão, acredito que poucos magistrados na Paraíba tenham o repertório do desembargador Rodrigo Marques. De finíssimo trato com a advocacia, mas rigoroso na aplicação imparcial e razoável da ordem jurídica; aberto ao diálogo de ideias, nunca às conversas tortuosas; humilde para escutar todas as posições, mas ciente de sua responsabilidade de decidir; magistrado sério e pacato em sua vida profissional e pessoal, mas com uma coragem inabalável de fazer o que precisa ser feito. Coragem é a palavra que melhor define o doutor Rodrigo Marques. Além disso, o empossado tem capacidade de traba lho acima da média, celeridade invejável e espírito de liderança para gerir demandas e pessoas em um gabinete”, declarou.

Discurso de posse

Em seu discurso de posse, o desembargador eleitoral Rodrigo Marques saudou os familiares, autoridades presentes e representantes do sistema de Justiça. Em seguida, destacou que assume o cargo após quase três décadas dedicadas à magistratura.

“Meu propósito sempre foi um só: dizer o direito, proteger o cidadão e fazer valer a vontade da lei nas comarcas da nossa Paraíba. A experiência que trago para esta Corte não se resume ao acúmulo de anos, mas à construção de uma convicção inabalável. Aprendi que o juiz, para ser verdadeiramente justo, deve ser firme. A toga que vestimos não é um manto de p oder absoluto, mas um escudo que nos protege das pressões externas e dos clamores momentâneos. Minha jurisdição sempre foi e continuará sendo guiada pela independência, altivez e coragem”, disse.

O magistrado ressaltou ainda que a soberania popular constitui o alicerce da democracia brasileira e destacou que todo o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral tem como finalidade assegurar que a vontade do eleitor seja livremente manifestada e respeitada. “Sem a soberania popular, as instituições perdem a razão de ser. É o cidadão comum, ao exercer seu direito sagrado, quem legitima o poder político e define os rumos de um país. A eleição não se faz apenas nos gabinetes deste Tribunal, mas na dedicação incansável de cada participante desse grande processo democrático. Quero fazer um justo e necessário reconhecim ento àqueles que são verdadeiramente a força motriz da nossa democracia: o eleitor que deposita nas urnas a sua esperança; os mesários voluntários, que doam seu tempo e sua energia na linha de frente da votação; os servidores da Justiça Eleitoral, que, com técnica e precisão, garantem a segurança e a logística de todo o pleito; e os advogados, promotores eleitorais e juízes eleitorais de primeira instância, que enfrentam o calor das disputas locais com coragem e dedicação”, declarou.

O desembargador Rodrigo Marques também abordou os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em um cenário de polarização política.

“Diante desse cenário, meu compromisso com a sociedade é de imparcialidade absoluta. O juiz eleitoral deve erguer-se como um farol de sanidade em meio às paixões políticas. Nesse tom, aplicarei o direito com equidade e justiça, garantindo que a igualdade de condições no pleito seja respeitada”, afirmou Rodrigo Marques.

Outro ponto de destaque foi o avanço da inteligência artificial e seus impactos sobre o processo eleitoral.

“Reconheço que a IA é uma ferramenta necessária e traz modernidade e eficiência à comunicação e ao trabalho intelectual. Porém, seu uso indevido, pela criação de conteúdos falsos ou pela manipulação da realidade, tem o potencial destrutivo de desequilibrar o pleito eleitoral. Não permitiremos que os algoritmos sequestrem a verdade ou corrompam a vontade do eleitor paraibano”, afirmou.

O desembargador afirmou ainda que atuará orientado pelo princípio da colegialidade e da pluralidade de ideias, respeitando as decisões coletivas da Corte, sem abrir mão de sua independência.

“O TRE-PB é o guardião da nossa democracia. Estar livre de pressões não é apenas uma prerrogativa do magistrado, é um dever para com o cidadão. Tenho certeza de que, nos julgamentos que se avizinham, a caneta que aplica a lei não tremerá diante de pressões políticas, econômicas, midiáticas ou digitais. A coragem para decidir corretamente sempre foi e sempre será a minha principal ferramenta de trabalho”, disse.

Ao encerrar o discurso, agradeceu a confiança depositada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela indicação unânime ao cargo. Fez um agradecimento especial ao presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.

“Sua liderança firme e espírito público servem de inspiração para todos nós que fazemos a magistratura paraibana. Para finalizar este momento solene, concluo meu discurso citando o escritor Ernest Hemingway: ‘Quem estará nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra.’ Portanto, desembargador Márcio Murilo, conte comigo para tudo”, declarou.