MPF pede demolição de prédio interditado com risco de desabamento em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S.A. assumam os custos da demolição do Condomínio Village do Sol, localizado no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

A ação, apresentada nesta terça-feira (30), solicita medidas urgentes diante do estado de deterioração do imóvel, que foi desocupado em 2005 após a identificação de graves problemas estruturais que comprometiam a segurança dos moradores.

Segundo o MPF, após a desocupação, as instituições passaram a ter a posse direta do imóvel, mas não teriam realizado ações de manutenção, conservação, vigilância e sanitização, contribuindo para o agravamento das condições da estrutura.

Laudos técnicos da Defesa Civil e da perícia do MPF apontam comprometimento de lajes, vigas e pilares, com possibilidade de colapso parcial ou total do prédio. Os documentos também indicam riscos para imóveis vizinhos, moradores, pedestres e veículos que circulam pela região.

O pedido de demolição partiu dos próprios condôminos, que alegam que a recuperação do prédio não é mais viável devido ao avançado estado de degradação. O custo estimado do serviço é de aproximadamente R$ 750 mil, valor que os moradores afirmam não ter condições de custear.

Entre os pedidos apresentados pelo MPF estão o isolamento da área, instalação de sinalização de segurança, escoramento emergencial das estruturas, sanitização do imóvel, controle de pragas e liberação de valores já depositados judicialmente para realização da demolição.

O órgão também solicita indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e aplicação de multa diária em caso de descumprimento das determinações judiciais. O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0031336-73.2026.4.05.8200.