CMJP aprova diretrizes para Orçamento de 2027

Nesta quinta-feira (18), último dia dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antes do recesso do mês de julho, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

O documento, elaborado por todas as secretarias e órgãos da Prefeitura, teve 77 emendas ao texto original. Durante a sessão, ainda foram aprovados Projetos de Lei Ordinária (PLO) e Projetos de Decreto Legislativo (PDL).

O relator da LDO, vereador Raoni Mendes (PSD), destacou que esta é a primeira peça orçamentária do prefeito Leo Bezerra (PSD).

“Leo Bezerra está dando continuidade às ações desenvolvidas anteriormente, pelo ex-prefeito Cícero Lucena. Ele vai ampliar, para 2027, as metas de áreas como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana, e está comprometido em calçar todas as ruas da nossa cidade, com acessibilidade na calçada. Ele apresentou, na LDO, as diretrizes de desenvolvimento na área da educação, ampliando as salas de aulas, com reforma e ampliação de creches, e na área de saúde, em áreas descobertas de PSFs, com complementação de reformas que ficaram abandonadas pelas empresas”, exemplificou o relator, parabenizando ainda os vereadores pelas 77 emendas, todas acolhidas.

A vereadora Jailma Carvalho (PSB) e os vereadores Marcos Henriques (PT), Milanez Neto (MDB), Damásio Franca (PP), Fábio Carneiro (Solidariedade), Zezinho Botafogo (PSB), Mô Lima (PP) e Carlão (PL) parabenizaram Raoni Mendes pela relatoria da peça orçamentária e destacaram a importância do cumprimento das metas e das emendas.

“Sabemos da responsabilidade e do trabalho que é relatar a LDO e analisar as emendas. Raoni conduziu muito bem esse processo. Gostaria de parabenizá-lo por escutar os vereadores e ter sensibilidade, dando um prazo maior para receber as emendas”, destacou Damásio Franca. “Quero parabenizar Raoni pelo brilhante trabalho à frente da relatoria. Apresentei emendas em áreas importantes e fundamentais. Aguardo que o Poder Executivo consiga cumprir as diretrizes e coloque João Pessoa no caminho certo, do desenvolvimento urbano e social, trazendo melhorias para o povo de nossa cidade”, afirmou Fábio Carneiro.

LDO 2027

O PLO 1038/2026 traz um plano para a elaboração orçamentária das despesas do município no exercício financeiro de 2027.

Dentre as diretrizes apresentadas no texto, destacam-se: prioridades e metas da administração pública municipal; organização e estrutura dos orçamentos; orçamentos fiscais e da seguridade social; elaboração dos orçamentos do município e suas alterações; disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; e instrumentos para gestão urbana.

Os valores do orçamento do município ainda serão definidos pela PMJP, no próximo semestre, e encaminhados à CMJP para a votação da Lei Orçamentária Anual para 2027.