Justiça volta a suspender construções na orla de João Pessoa

A Justiça da Paraíba voltou a suspender autorizações para novas construções e ligações à rede de esgoto em trechos da orla de João Pessoa, incluindo os bairros de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa.

A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba, que apontou risco de sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário.

O juiz Marcos Coelho de Salles, da 3ª Câmara Cível, entendeu que novos empreendimentos só poderão ser autorizados mediante comprovação técnica de que a rede suporta a demanda.

O Ministério Público argumenta que a liberação sem esse controle pode provocar danos ambientais, aumento da poluição nas praias e impactos à saúde pública e ao turismo. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.

*com informações adicionais do g1pb