Em 10 anos, mais de 70 mulheres tiveram mandatos cassados no país

De 2015 a 2025, 71 mulheres tiveram seus mandatos cassados ou tornados alvo de cassações malsucedidas, em 19 unidades federativas.

De acordo com o Instituto E Se Fosse Você, que divulgou o dado nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o levantamento Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025), foi a partir de 2019, início do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que houve um boom de casos.

No ano de 2015, ainda não havia sido registrada nenhuma ocorrência. Em 2016 foi inaugural nesse tipo de situação, quando a então presidenta da República, Dilma Rousseff, foi deposta, por meio de um golpe.

Em 2023, em que as Casas do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, se renovaram, o total foi 11 casos. O recorde, de 30 episódios, foi atingido no ano passado.

Apesar desse contexto eleitoral, são as vereadoras as principais vítimas de perseguição. Sete de cada dez (73%) mulher com cargo eletivo atacada ocupam essa função. Parlamentares estaduais/distritais e federais estão no centro de um quinto (20%) dos casos.

Sua identidade de gênero, o poder que têm em suas mãos, ao ocuparem assento em espaços onde o destino de populações inteiras é decidido, e o partido ao qual são filiadas diz bastante sobre os motivos do cerco que enfrentam.

Como destaca a entidade no relatório, constata-se o que o movimento feminista denomina de backlash, que é uma reação organizada contra avanços obtidos por mulheres.

Quase metade (40%) das mulheres eleitas para serem representantes do povo e que tiveram a legitimidade de seu trabalho posta em xeque eram do Partido dos Trabalhadores (PT) ou do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Do outro lado, os agressores pertencem, majoritariamente, a siglas do espectro conservador (70%), como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Outra característica inerente a eles é ser identificado como homem cisgênero, ou seja, que vê compatibilidade entre sua identidade de gênero e seu sexo biológico (78%).

“Esse dado sugere que a incidência dos ataques não se dirige apenas à condição de gênero, mas também a posicionamentos políticos e agendas de gênero assumidas publicamente”, dizem os especialistas que conduziram o estudo.

“Essa assimetria sugere que as cassações respondem a padrões estruturados de hostilidade político-ideológica contra mulheres progressistas, frequentemente orquestradas por bancadas conservadoras. Vale destacar que o PT aparece nos dados tanto como partido de algumas vítimas quanto, em menor grau, como agente em conflitos intrapartidários internos– ou seja, casos em que disputas dentro do próprio partido levam à tentativa de cassar mandatos de correligionárias, em geral por divergências ou disputas de poder locais. Em suma, mulheres que desafiam hegemonias políticas locais – seja por posição ideológica, atuação oposicionista ou renovação geracional – têm sido alvos preferenciais desse tipo de violência institucional.”

*Com informações da Agência Brasil