Travessias urbanas e políticas
Calibragem do MEI
O governo federal cogita uma “alta gradual” no limite anual do MEI (microempreendedor individual) para R$ 120 mil.
A alternativa predominante eleva o teto do faturamento anual de R$ 81 mil para R$ 100 mil já no ano que vem.
Segundo jornal O Globo, para 2028 o valor seria aumentado para R$ 120 mil, o que representa um faturamento de R$ 10 mil por mês.
Puxando pra cima
Já existe um projeto aprovado no Senado (e em tramitação na Câmara) que estabelece o limite em R$ 130 mil.
Há parlamentares que defendem a elevação para até R$ 145 mil.
A conta
Foi feita a estimativa de um impacto de R$ 90 bilhões na previdência social nos próximos 70 anos, se o teto for aumentado para R$ 130 mil agora.
Enxertos
A oposição no Senado intensifica a pressão para incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 a discussão sobre acordos individuais e pagamento por hora trabalhada.
As duas medidas, conforme o ´Estadão´, são apoiadas pelo setor produtivo.
Situando
O texto aprovado na semana passada pela Câmara prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais e duas folgas por semana (uma das quais preferencialmente aos domingos).
Decisão ignorada
Reportagem do jornal Folha de São Paulo revelou que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam remuneração média de R$ 132 mil em março último, mês seguinte à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 60 dias para a suspensão do pagamento de penduricalhos sem base legal no Judiciário e no Ministério Público.
Fora do plenário
O deputado estadual Aledson Moura (PL) informou ontem que vai protocolar uma representação junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) pedindo a suspensão cautelar da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagepa e a empresa espanhola Acciona.
“Por que o Estado não faz esses investimentos diretamente com a Cagepa?” – indagou.
Situando
Trata-se da PPP que facultou à iniciativa privada a gestão do serviço de coleta e tratamento dos esgotos em 85 cidades paraibanas.
Impraticável
Ainda na sessão de ontem na ALPB, o deputado Lindolfo Pires (PP) alegou que o Estado não tem condições de carrear o volume de recursos necessário para os indispensáveis avanços na área de saneamento básico.
Pesar
As condolências do colunista à família do delegado de Polícia Civil Paulo Feitosa, por sua passagem.
Ele, por muitos anos, foi superintendente de Polícia Civil em Campina Grande e também responsável pela Guarda Civil Municipal da cidade.
De calça curtas
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, revelou um diagnóstico alarmante diante de uma plateia de 30 executivos da Base Industrial da Defesa, na semana passada, em Brasília
Segundo ele, “a Defesa (nacional) é precaríssima. A Defesa brasileira é incompatível com o tamanho e as potencialidades do Brasil. Nós não temos defesa”.
Largada
Serão empossados hoje o novo Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da cooperativa de crédito Sicoob Paraíba, sediada em Campina Grande.
Sem nada esconder
O deputado estadual Tovar Correia Lima (MDB) disse ontem que atua com transparência na política, razão pela qual não omitiu o apoio que acertou com o ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) para o Senado, juntamente com o senador Veneziano Vital (MDB).
Apoios (ainda) ocultos
Ainda conforme Tovar, muitos deputados “fecharam com Nabor antes de Tovar, mas ainda não revelaram esse apoio”.
O tempo ´voa´
Também sobre a ´dobradinha´ de apoio a Veneziano e a Nabor, o deputado estadual Fábio Ramalho (MDB) disse que quando a pré-candidatura partidária do deputado André Gadelha (MDB) ao Senado foi lançada, ele já havia se comprometido com o apoio ao ex-prefeito patoense.
Luzes na proposta
O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou processo para analisar a operação financeira estruturada para viabilizar um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB).
A iniciativa visa reforçar a capitalização da instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal, após os prejuízos deixados pelos negócios com o Banco Master.
´Eu sou você ontem´
Conhecedor profundo do potencial eleitoral do programa ´Travessias Urbanas´ no processo eleitoral de 2022 (reeleição do governador João Azevedo, PSB), o agora oposicionista deputado Hervázio Bezerra (MDB) denunciou ontem o componente ´eleitoreiro´ de um processo licitatório de quase R$ 230 milhões para novas “travessias urbanas”.
Tradução
´Travessias urbanas´ é o programa de asfaltamento dos trechos urbanos cortados por rodovias estaduais.
Espessura
Hervázio também criticou as operações feitas ao longo dos últimos sete anos pelo DER (Departamento de Estadual de Rodagens) de ´tapa-buracos´ e recapeamento asfáltico, ponderando que é preciso a adoção de um serviço “correto e sério”.
O deputado disse que o asfalto usado pelo DER é “Chamex” (alusão à espessura de uma folha de papel ofício) ou asfalto “Gillette”, como vocês queiram enquadrar”.
Não resistem a “neblinas”
Hervázio afirmou que as rodovias estaduais iniciadas na gestão de João Azevedo, que estão sendo concluídas, “com menos de seis meses estão totalmente esburacadas, como a alça de Bananeiras”.
“Está na cara que vai dar problema; está na cara que o cidadão é enganado (…) Tapam os buracos e na primeira neblina retornam com uma proporção maior”, acrescentou o deputado.
A reeleição de Lula foi ´deletada´ do ´vocabulário dos candidatos a governador da Paraíba…
