Ex-secretária é absolvida em caso de suposta fraude na compra de alimentos

A Justiça da Paraíba absolveu a ex-secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, em um processo que investigava supostas irregularidades na compra emergencial de alimentos durante a pandemia da Covid-19.

A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal da Capital.

O caso envolvia a chamada Operação 5764, que apurou a aquisição de 30 toneladas de frango destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público apontava que o contrato, no valor de R$ 320,1 mil, teria sido pago sem a entrega dos alimentos.

Na sentença, o juiz concluiu que não houve comprovação de participação dolosa por parte da ex-gestora.

Outros envolvidos no processo receberam condenações, enquanto alguns foram absolvidos por falta de provas.

O caso gerou repercussão sobre a necessidade de maior controle e transparência em contratações públicas emergenciais.