Vergonhoso; indecente; acintoso…

Sem cerimônias

Entidades que representam magistrados, procuradores e promotores apresentaram recursos ao Supremo Tribunal Federal solicitando a flexibilização das regras que restringiram os pagamentos de penduricalhos.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), segundo o ´Estadão´, defendeu um aumento salarial para os ministros do Supremo, sob o argumento de defasagem nos vencimentos.

A entidade até arriscou quantificar a sua sugestão: que o salário de um ministro do STF – que serve de teto para o funcionalismo público – passe dos atuais R$ 46 mil para R$ 71 mil.

Ponte aérea

Há uma ´revoada´ de políticos esta semana em direção a Brasília, em função de mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

´Rega-bofe´

Esse ´superpovoamento´ fez com que o deputado Hugo Motta (Republicanos-Paraíba) reunisse os prefeitos paraibanos lá presentes e lideranças estaduais num jantar na residência oficial da presidência da Câmara Federal, na noite de segunda-feira.

Acolhida

No plano retórico, Hugo buscou disfarçar o componente eleitoral do convite: “É o momento de poder receber os gestores do nosso estado que estão aqui em Brasília, na certeza de que nós temos que reafirmar o nosso compromisso com o movimento municipalista, lutando por mais recursos, mais ações para o nosso estado”.

Apartidário

“Não é momento para se tratar de eleição, até porque todos os prefeitos que estão aqui (em Brasília) nós convidamos, justamente demonstrando a importância de ter um paraibano e filho da terra ocupando a presidência da Câmara, trabalhando pelo nosso estado”, reforçou.

Quer a vaga

Ao ser questionado sobre quem deveria ser o candidato a vice-governador na chapa liderada pelo governador Lucas Ribeiro (PP), Hugo respondeu que “eu defendo que seja alguém que agregue positivamente, do ponto de vista técnico e político”.

“E nós, do Republicanos, vamos pleitear essa vice para o partido porque entendemos que temos quadros que se encaixam nesse perfil”, acrescentou.

Abriu o leque

Hugo comentou ainda que “dentro da discussão interna que nós vamos fazer com os demais partidos, o Republicanos colocará nomes que nós temos em nossa bancada estadual e federal.

“Não significa nada”

Um dos comensais da festa foi o prefeito Leo Bezerra (PSB), de João Pessoa, que estava na companhia do deputado federal Mersinho Lucena (PSD).

“Estar aqui não significa nada. Hugo é um grande amigo, nós somos amigos de infância”, ressalvou Leo.

Interação

O ex-governador João Azevedo (PSB) também esteve na festa e trocou ´dois dedos´ de prosa com o prefeito pessoense.

Aceno

O vereador pessoense Marcus Henriques (PT) informou que o seu partido foi convidado para integrar a base parlamentar do prefeito Leo Bezerra.

Conforme o petista, a proposta já “está em discussão internamente”.

Desceu a Serra

Carlos Dunga Júnior, ex-secretário de Saúde Campina Grande, foi nomeado pelo prefeito Leo Bezerra (PSB) para o cargo de secretário executivo de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Outros atos

Daniel Rodrigues, que era secretário adjunto de Turismo da PMJP, foi efetivado como titular, sucedendo ao ex-prefeito de Cabedelo Victor Hugo.

A jornalista Nena Martins foi nomeada como secretária executiva da Pasta das Mulheres

Longe da tribuna

O vereador Kleber Geraldo (PDT) vai assumir o cargo de secretário adjunto da Guarda Municipal de João Pessoa, abrindo espaço na Câmara de Vereadores para o suplente Júnior Leandro (PDT).

O detalhe

Kleber também é suplente e estava substituindo no Legislativo o vereador João Almeida (PDT), secretário de Segurança Pública da PMJP.

Ruídos à vista

O vereador-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (MDB), aceitou ontem o pedido de instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito para) sobre as atividades da Cagepa na capital paraibana.

A instalação poderá ocorrer ainda esta semana.

Manual

Os (10) vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande foram municiados, ontem, pela assessoria do governador Lucas Ribeiro, com uma sinopse para contestar os discursos contra a parceria público privada (PPP) no setor de saneamento básico.

Escancarou geral

Nesta terça-feira, por iniciativa de seu presidente Hugo Motta, a Câmara dos Deputados apreciou e aprovou um projeto que concede uma série de benefícios a partidos políticos.

Exemplos

Prazo de até 15 anos para legendas pagarem multas. Também permite o pagamento de dirigentes fantasmas e abre uma brecha para que números de telefone de partidos possam fazer disparos em massa de mensagens com robôs.

O projeto de lei dificulta que a Justiça Eleitoral cobre dívidas de multas a diretórios de partidos políticos, perdoa irregularidades cometidas em prestações de contas.

O acordo de lideranças – segundo o ´Estadão´ – teve aval do PT e do PL.

Sem devolução

O texto aprovado estabelece que se houver repasse do Fundo Partidário a diretório que estava inapto para recebimento, o dinheiro não precisará ser ressarcido aos cofres públicos, desde que o diretório comprove a destinação regular dos recursos e as contas sejam posteriormente apresentadas pelo órgão destinatário.

O detalhe

Isso teria efeito retroativo e poderia ser aplicado para a prestação de contas de anos anteriores, mesmo que já tenham sido transitadas em julgado.

´Exumação´

Trata-se de um resgate de um autoperdão que os partidos tentaram se conceder por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em 2023.

O texto daquela PEC implicaria num perdão das contas dos partidos que chegaria a R$ 23 bilhões.

Liberado

Ainda segundo o projeto, o número oficial de partidos e políticos não poderá ser bloqueado pelos “provedores de serviços de mensagens eletrônicas e instantâneas” (caso do WhatsApp).

O texto determina que mensagens enviadas por esses números “não configuram disparo em massa” mesmo que sejam feitos por robôs.

´Fantasmas´

A nova redação do projeto autoriza que partidos possam pagar dirigentes partidários sem precisar apresentar provas adicionais de execução de tarefas à Justiça Eleitoral.

Afrouxamento

Há novas barreiras para que a Justiça Eleitoral cobre dívidas de partidos que se fundirem.

Se o julgamento das contas não for concluído em três anos, o processo será extinto.

Blindados

Partidos são proibidos, segundo o texto do projeto, de serem alvo de sanções que suspendam o repasse do Fundo Partidário e Eleitoral.

Faculdades

Partidos ainda estarão autorizados a criar instituições de ensino superior e cobrar mensalidade.

Sem ´confisco´

A redação original do projeto diz que o pagamento da multa cabe apenas ao órgão partidário nacional, estadual, distrital ou municipal “que deu causa ao ato ilícito”.

Isso impediria que diretórios superiores paguem dívidas de órgãos inferiores por determinação judicial.

Tradução

Essa proposta impede que o repasse do Fundo Partidário de diretórios superiores dos partidos seja retido para o pagamento de multa de diretórios inferiores que estão devendo à Justiça Eleitoral.

O detalhe

Isso vale, inclusive, para partidos que descumpriram regras da cota de candidatura de mulheres.

O pai

O autor da proposta é o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União Brasil na Câmara.

Quer mais?

Com o respaldo das lideranças dos principais partidos, a votação foi simbólica, sem sequer exigir que cada deputado registrasse nominalmente seu voto.

Já foi bem mais ´amistosa´ a relação entre o deputado Gervásio Maia e a vereadora campinense Jô Oliveira, ambos do PCdoB…