Após muita pressão popular, governo zera imposto da ‘taxa das blusinhas’

O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até 50 dólares, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas“. 

A medida representa um recuo na tributação de sites estrangeiros e deve impactar diretamente o bolso do consumidor que utiliza plataformas de e-commerce global.

O anúncio foi feito de última hora no Palácio do Planalto, antes da ida do petista à posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

O tema vinha sendo tem sido fruto de racha dentro do governo. 

Ministros do Palácio do Planalto como Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e José Guimarães (Relações Institucionais) se manifestavam a favor de revogar a taxa.

Em paralelo, alas como o Mdic (Ministério da Indústria e Comércio) resistem, e defendem a manutenção do imposto.

*com informações de Mariana Brasil/folhapress