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Foto: Agência Brasil
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Juízes eleitorais da Paraíba assinaram, na última sexta-feira (8), um despacho solicitando a presença de tropas federais nos municípios de Bayeux, Itabaiana e Piancó durante as eleições estaduais de outubro.
O pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e ocorre a cerca de cinco meses do pleito. A solicitação leva em consideração o avanço das facções criminosas nas cidades e aponta a necessidade de apoio das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e da apuração dos votos.
Segundo o desembargador do TRE-PB, Rodrigo Clemente, o pedido precisa apresentar elementos concretos que justifiquem a medida excepcional.
“Esse expediente trazido pelo juiz tem que demonstrar receio de perturbação dos trabalhos eleitorais, identificar as zonas específicas e os locais de risco. A partir dessa análise, o TRE aprecia o pedido e verifica se esses elementos de risco existem, se há insuficiência das forças estaduais a ponto de não garantir a estabilidade das eleições locais e se há necessidade da medida, de modo que a proporcionalidade seja um elemento constitucional presente no caso concreto”, explicou.
O magistrado destacou ainda que o TRE-PB já vem adotando medidas preventivas para reforçar a segurança eleitoral no estado.
“O TRE já realizou várias reuniões, inclusive com a parceria para utilização de câmeras de monitoramento existentes em todo o estado, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes eleitorais”, afirmou.
Um dos magistrados que solicitaram a presença de tropas federais foi o juiz da 6ª Zona Eleitoral de Itabaiana, Michel Rodrigues. De acordo com ele, a antecipação da solicitação se deve ao agravamento do cenário de violência no município.
“Itabaiana vive um cenário preocupante, com facções criminosas rivais e conflitos armados tanto na área urbana quanto na zona rural. Isso cria um risco real de que eleitores, mesários e servidores eleitorais se sintam intimidados durante o pleito […] e a magnitude dessa ameaça merece uma resposta proporcional”, justificou.
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