Judiciário realiza mutirão em Campina Grande voltado a pessoas em situação de rua

O Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (PopRuaJud-PB) realizou mais um mutirão. A ação aconteceu nesta quinta-feira (23), no Fórum da Justiça Eleitoral de Campina Grande.

O Comitê é formado por integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regional (TRT-PB) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Durante o mutirão, na segunda maior Comarca do Estado, foram oferecidos serviços a pessoas em situação de rua previamente catalogadas pelo serviço de social do Município. Na oportunidade, foram emitidos documentos, como certidão de nascimento e título de eleitor. Também foram disponibilizados atendimento do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O Comitê ainda ofereceu café da manhã e almoço, como ainda um kit de higiene pessoal. Para a ação de hoje, só foi atendida a população masculina, mas o Comitê alcança todas as pessoas que realmente precisam de seus serviços.

Participantes da ação em Campina Grande

O PopRuaJud-PB está em sintonia com os termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, tornou obrigatória a criação de Comitês Locais e a realização de mutirões de cidadania e acesso à Justiça. O Comitê da Paraíba já promoveu mutirões na Justiça Federal, em João Pessoa, e na Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), sendo este último promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Participantes – Estavam presentes na ação de Campina Grande: a secretária-executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF-TJPB), Carmen Lúcia Fonseca de Lucena; a supervisora da Gerência de Planejamento do TJPB, Roberta Carvalho; o juiz titular da 14ª Cível de João Pessoa e juiz eleitoral, Alexandre Targino Gomes Falcão; o desembargador federal da TRF da 5ª Região, Rogério Menezes Fialho; a juíza federal Helena Fialho; a promotora de justiça Anne Emanuele Malheiros; a tabeliã do Cartório de Registro Civil Rainner Lima, no ato representando a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-PB); e a assessora técnica do GMF-TJPB, Germana Anunciada dos Santos.