Hugo Motta pauta projeto que regulamenta venda e transporte de ouro

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara Federal, divulgou a pauta do plenário desta quarta-feira, 22, com a previsão de votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o projeto de regulamentação “sobre as normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil”.

Também está agendada, conforme o ´Estadão´, a votação do requerimento de urgência para o projeto que visa esclarecer o conceito de “valor recebido” nos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A sessão deliberativa será semipresencial, ou seja, os deputados poderão realizar as votações virtualmente.

(*Aparte, edição extra – Arimatéa Souza)