PMCG autoriza complementação financeira para retomada de serviços oncológicos da FAP

Em mais uma medida de reordenamento da Saúde Municipal, com o compromisso de garantir assistência de qualidade à população, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Saúde, participou de uma audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta segunda-feira (13), para assegurar a continuidade dos serviços oncológicos da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), efetuando o pagamento de uma complementação financeira (plus) aos médicos.

A audiência foi mediada pela promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, dra. Adriana Amorim de Lacerda.

Durante a audiência, o secretário de Saúde, Gustavo Braga, ressaltou que o prefeito Bruno Cunha Lima determinou o pagamento da complementação financeira pelos serviços já prestados até o mês de março de 2026, no valor total de R$ 336 mil, viabilizando a retomada imediata do atendimento aos pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital da FAP.

Braga destacou que a gestão tem ciência das dificuldades relacionadas à defasagem da tabela SUS, notadamente em especialidades de maior complexidade, reconhecendo a necessidade de avaliação técnica e administrativa acerca da viabilidade de um reajuste da complementação, desde que observados os parâmetros legais e orçamentários.

O secretário detalhou que, mesmo diante de limitações orçamentárias, a Prefeitura manteve o valor da complementação e já projeta novos avanços.

“A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, manteve, por determinação do prefeito Bruno, o mesmo valor do plus dos médicos da FAP, plus esse que é um complemento para esses profissionais que fazem um trabalho importante e muito especializado. Autorizamos hoje o pagamento e, voltaremos, provavelmente no mês de julho, a renegociar esse valor. Uma vez ajustadas as contas da Secretaria, a gente vê a viabilidade de aumentar um pouco mais”, disse.

O presidente da FAP, Derlópidas Neves, reconheceu o esforço da Secretaria de Saúde na construção do acordo e destacou os impactos positivos para a população.

“Graças a Deus e o esforço do secretário, para que a gente possa retomar as nossas atividades, juntamente com os nossos médicos, fazendo com que as cirurgias sejam normalizadas. É importante que a gente possa, através do sistema de saúde, oferecer à sociedade, não só as cirurgias, mas o atendimento pleno do paciente oncológico. Então, ficamos muito felizes na manhã de hoje, para que a gente possa dar continuidade às ações do Hospital da FAP”, comemorou.

A atuação decisiva da Prefeitura na condução do diálogo e na busca por soluções concretas reforça o compromisso da gestão com a saúde pública, a valorização dos profissionais e, sobretudo, com a garantia de atendimento digno à população.

Com a autorização da complementação financeira pela Prefeitura, a continuidade no tratamento de pacientes oncológicos deve ser normalizada pela FAP.

*Com informações da Codecom-CG