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Foto: Foto: Quel Valentim/Secom/jp
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Ambulantes realizaram, neste sábado (11), um protesto na orla de João Pessoa contra a remoção das barracas nas praias da capital.
A mobilização ocorre após medidas adotadas com base em procedimento instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar a ocupação e o uso do espaço público na região.
As áreas afetadas concentram grande número de vendedores ambulantes, com registros de descarte irregular de resíduos.
De acordo com a representante da categoria, Márcia Medeiros, a ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para remoção dos trabalhadores visa cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e órgãos responsáveis, mas sem diálogo com a categoria.
“Esse TAC vem muito duro para os trabalhadores, vem dizendo que o trabalhador para poder trabalhar naquela região precisa estar preso ao corpo. Isso é sub-humano, isso não tem condição”, criticou.
Por outro lado, o secretário da Sedurb, Marmuthe Cavalcanti, afirmou que as medidas seguem a legislação e reagiu às acusações feitas durante o protesto.
“Pela insistência no descumprimento da lei, pela leviandade, pela irresponsabilidade por colocar pessoas em risco, querendo bater de frente com quem quer cumprir a lei, estarei entrando com uma representação criminal contra a Márcia e qualquer um outro que estiver de forma leviana me acusando de estar protagonizando esse processo, muito pelo contrário, eu sou um servo, um servidor e um cumpridor da lei”, declarou.
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