Golpes e fraudes: até onde vai a responsabilidade dos bancos e operadoras de cartão?

No quadro Consultório Jurídico, do programa Conexão Caturité, o advogado e professor Floriano Júnior trouxe esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade de bancos e operadoras de cartão em casos de golpes, furtos e fraudes, tema que tem gerado cada vez mais dúvidas entre os consumidores.

Ele explicou que existem situações em que a responsabilidade pode ser das instituições financeiras, mas também há casos em que o próprio consumidor deve arcar com os prejuízos, principalmente quando há o compartilhamento indevido de dados pessoais.

Um exemplo comum são os golpes por telefone, em que criminosos se passam por funcionários de bancos e solicitam informações como senhas e dados do cartão.

Nesses casos, Floriano Júnior reforça que nenhuma instituição financeira pede esse tipo de informação por telefone, mensagem ou e-mail.

Quando o consumidor fornece esses dados, mesmo que de forma involuntária, a responsabilização do banco se torna mais difícil.

Por outro lado, quando o consumidor não realiza nenhuma ação suspeita e ainda assim identifica compras ou transações que não reconhece, a situação é diferente.

Foto: ParaibaOnline

Segundo o advogado, nesses casos pode haver responsabilização da instituição financeira, já que se trata de uma possível falha na segurança.

Ele também destacou a importância de agir rapidamente ao perceber qualquer movimentação estranha, entrando em contato com o banco ou operadora do cartão, solicitando o bloqueio e registrando a ocorrência.

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