Anvisa encontra lote de alecrim com insetos vivos e pelos de animais

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta sexta-feira (10), a venda e distribuição do lote 0108 de alecrim da marca Nati Sul.

O motivo foi a identificação de insetos vivos (infestação) e de pelos de um animal não identificado.

Procurada por WhatsApp e ligação desde as 11h50, a empresa responsável, MK Ervas Chás Especiarias, não respondeu à reportagem.

O laudo da Anvisa apontou falhas nas condições higiênico-sanitárias e classificou o alimento como infestado por artrópodes e contendo matérias estranhas, com potencial risco à saúde.

A irregularidade fere resoluções da agência e o decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.

Como saber se um produto está irregular?

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca apresenta irregularidades. Para acessá-la, é preciso:

Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;

Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;

Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;

Clicar em “Consultar” e verificar as informações.

Também é possível verificar se a empresa está registrada na base de dados do Ministério da Agricultura. Para isso, é preciso:

Acessar o site oficial;

Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;

Verificar se, no campo “Situação do Estabelecimento”, consta como “Ativa”.

Posso pedir o dinheiro de volta?

O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar reembolso na loja onde realizou a compra, desde que a aquisição tenha ocorrido após a determinação de suspensão.

A loja é obrigada a reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo que esteja parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).

Caso a compra tenha sido feita antes da suspensão, pode ser necessário entrar em contato diretamente com a distribuidora ou fabricante.

Se o consumidor não conseguir garantir seus direitos, e possuir a nota fiscal, pode acionar o Procon do seu estado, que auxiliará no reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.

No estado de São Paulo, o atendimento do Procon-SP é realizado pelo Portal do Consumidor, com acesso via conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.

Mesmo sem a nota fiscal, ainda é possível ingressar com ação judicial e comprovar a compra por meio de registros como comprovantes de cartão de crédito, entre outros.

Gabriela Cecchin/Folhapress