Operação contra aumento nos combustíveis resulta em 42 autos de infração na Paraíba

O Procon Estadual da Paraíba segue atuando de forma intensiva no combate a fraudes e aumentos indevidos no setor de combustíveis.

Durante o mês de março, a força-tarefa foi reforçada com integração a operações nacionais articuladas pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ampliando o alcance das ações lideradas pelo Procon-PB no estado.

No período de 1 a 27 de março, foram realizadas fiscalizações em 69 postos e 13 distribuidoras de 15 municípios paraibanos, com o apoio dos Procons municipais, resultando na emissão de 42 autos de infração pelo Procon-PB, além de 5 notificações, 19 autos de constatação e 1 auto de apreensão, processos que seguem sob análise de documentos.

Os dados foram coletados nos municípios de Alhandra, Cabedelo, João Pessoa, Guarabira, Lucena, Conde, Jacaraú, Pitimbu, Santa Rita, Olivedos, Pocinhos, Mamanguape, Areia, Cuitegi e Pirpirituba, e são consolidados pelo Procon-PB, contribuindo para o monitoramento nacional do mercado de combustíveis.

Postos de combustíveis são notificados em João Pessoa para entrega das notas fiscais

Operação Majorare
Entre as ações realizadas, destaca-se o reforço da Operação Majorare, que realizou fiscalizações em Santa Rita, Cabedelo e João Pessoa com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Procon Municipal de Santa Rita.

Em Santa Rita, dois postos foram autuados após a identificação da comercialização de produtos vencidos e do aumento de preços sem justa causa. Em João Pessoa, três postos foram visitados, resultando em uma autuação.

Como parte do trabalho do Procon-PB, é realizada a verificação de notas fiscais para comprovar a legalidade dos reajustes, o que resultou em notificações emitidas para 13 distribuidoras de combustíveis localizadas em Cabedelo, que devem apresentar documentação que justifique a alta nos preços.

Operação Vem Diesel
O Procon-PB também participou da Operação Vem Diesel, deflagrada pela Polícia Federal (PF), realizando investigações sobre o cumprimento das normas previstas no CDC, incluindo testes sobre a conformidade dos combustíveis.

A verificação ocorreu em João Pessoa, em postos localizados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários, resultando na emissão de dois autos de infração e um estabelecimento notificado por falta de documentação.

Fiscalizações intensivas
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou que o órgão atua de forma rigorosa e que as fiscalizações ultrapassam os postos e alcançam a cadeia de distribuição.

“Estamos notificando distribuidoras, reunindo documentos e aprofundando as apurações para identificar possíveis irregularidades na formação de preços. O objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo”, reforçou.

O Procon Estadual da Paraíba reafirma seu compromisso no combate a qualquer prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e orienta a população a denunciar irregularidades por meio do Disque Denúncia 151, disponível em todo o estado.