Semana Nacional da Saúde terá mutirão de conciliação, em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoverá, entre os dias 6 e 10 de abril, uma programação especial dentro da Semana Nacional da Saúde 2026, com atividades voltadas à promoção da saúde, à qualificação do debate sobre judicialização e ao fortalecimento das ações interinstitucionais na área.

A abertura oficial ocorrerá no dia 6 de abril, às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

A solenidade de abertura contará com a participação do presidente do TJPB, da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, do diretor da Esma, do secretário de Estado da Saúde, de representante da Unimed e do procurador federal José Guilherme Ferraz.

Na ocasião, serão apresentadas iniciativas desenvolvidas pelas instituições parceiras em favor da promoção da saúde, além do lançamento do mutirão de conciliação a ser realizado pelo CEJUSC Saúde.

Ainda no dia 6, às 10h, será realizada uma mesa-redonda sobre internação psiquiátrica, reunindo a médica Camilla de Almeida Franca Falcão, o promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis e um procurador do Município de João Pessoa.

Durante toda a manhã, também no espaço da Esma, serão oferecidos serviços gratuitos de saúde, em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), incluindo aferição de pressão arterial, glicemia, massoterapia e orientações posturais e de saúde.

Um dos destaques da programação será o mutirão de conciliação em ações de saúde pública e suplementar, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de abril, sob a coordenação do CEJUSC Saúde.

A iniciativa busca ampliar a resolutividade de demandas judiciais na área da saúde, estimulando soluções consensuais e céleres para os conflitos.

No dia 7 de abril, das 9h às 12h, o Fórum Cível da Capital sediará uma ação de imunização voltada a pessoas idosas e servidores do Judiciário, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

Também serão disponibilizados serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, como aferição de pressão, glicemia e acupuntura.

Ainda no dia 7, às 15h, haverá uma visita institucional à entidade Nosso Lar, de apoio à pessoa idosa, em ação conjunta com a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa. A atividade incluirá a entrega de donativos e novos atendimentos de saúde promovidos pelo Tribunal.

A programação segue no dia 8 de abril, às 10h, com uma visita do Comitê Estadual da Saúde ao Hospital da Mulher. No mesmo dia, às 15h, será realizado um webinário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7265, ministrado pela juíza Juliana Duarte Maroja e pelo advogado Nildeval Chianca Junior.

No dia 9 de abril, às 15h, o auditório do Hospital Napoleão Laureano receberá a palestra “Assistência Oncológica no SUS”, ministrada pela advogada Patrícia Apolinário. Após a exposição, está prevista uma visita institucional à unidade hospitalar, com participação do conselho da instituição.

O encerramento da Semana Nacional da Saúde ocorrerá no dia 10 de abril. Das 9h às 11h, será realizada uma oficina do NATJUS/PB, conduzida por profissionais de saúde do núcleo, na sala de reuniões do Fórum Cível da Capital.

Às 11h, no auditório do Fórum, acontecerá a solenidade de encerramento com a participação da coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e do presidente do Tribunal de Justiça.

Na ocasião, também haverá ações de saúde voltadas ao público interno, com serviços como aferição de pressão, glicemia e acupuntura.