Prefeituras paraibanas acertam convênio para recuperação de ponte

Os municípios de João Pessoa e Bayeux estão unindo esforços para viabilizar a recuperação da tradicional Ponte do Baralho, localizada no limite entre as duas cidades.

A iniciativa será formalizada nesta segunda-feira (16) por meio de um termo de convênio e cooperação técnica assinado pelos prefeitos Cícero Lucena e Tacyana Leitão, que estabelece uma parceria institucional voltada à restauração estrutural e à preservação histórica do equipamento público.

O acordo prevê a realização de estudos técnicos, elaboração de projetos de engenharia e execução das obras necessárias para recuperar a estrutura da ponte, considerada uma importante ligação entre os municípios e um bem de interesse histórico e cultural da região.

A iniciativa também busca melhorar as condições de segurança e funcionalidade da travessia.

O convênio terá vigência inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as duas administrações municipais.

O documento estabelece, ainda, que não haverá transferência direta de recursos financeiros entre os municípios, ficando cada ente responsável pelos custos das atividades que assumir no âmbito da cooperação.

Cooperação
Pelo convênio, caberá ao Município de João Pessoa conduzir as etapas técnicas do projeto, incluindo a contratação de inspeções estruturais, elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução das obras de recuperação.

A Prefeitura da Capital também ficará responsável pela fiscalização das intervenções e pela adoção das medidas necessárias para garantir a segurança do tráfego durante a realização dos serviços.

Já a Prefeitura de Bayeux atuará com apoio institucional e comunitário às ações do projeto.

Entre as responsabilidades, estão a mobilização da população do entorno da ponte, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e campanhas voltadas à preservação do Rio Sanhauá e da infraestrutura pública.

O município também poderá promover mutirões de limpeza e incentivar a participação de escolas municipais em atividades educativas sobre conservação ambiental e patrimônio histórico.

Preservação
Por se tratar de um bem de relevância histórica, todas as interferências deverão respeitar as características arquitetônicas originais da ponte.

Os projetos e propostas de intervenção serão analisados previamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção do patrimônio cultural no País.

Além da recuperação estrutural, a iniciativa busca fortalecer a preservação histórica da Ponte do Baralho e estimular a conscientização da população sobre a importância de proteger os bens culturais e ambientais que fazem parte da identidade da região metropolitana de João Pessoa.

*com informações de Nice Almeida/secom-jp