TJPB nega pedido para anular processo contra influenciador Hytalo Santos

O desembargador João Benedito, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido liminar que buscava anular o processo criminal contra o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente. O casal foi condenado por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.

A defesa argumentou que o processo deveria ser anulado porque o juiz Bruno Isidro se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e também por suposto uso de inteligência artificial para criar jurisprudências em decisões judiciais.

Na decisão, João Benedito afirmou que a declaração de suspeição por motivo pessoal é prevista em lei e não exige que o magistrado detalhe os motivos do afastamento. O desembargador também destacou que entendimentos do Superior Tribunal de Justiça indicam que atos processuais anteriores não podem ser anulados apenas por essa razão.

Sobre a alegação de uso de inteligência artificial, o magistrado avaliou que, mesmo que tenha ocorrido equívoco, o fato não é suficiente para suspender ou anular a ação penal.

Após o afastamento de Bruno Isidro, o processo passou a ser conduzido pelo juiz Antônio Rudimacy, que assumiu a condução integral do caso após o desmembramento das ações aceitas pela Justiça com base em denúncia do Ministério Público da Paraíba.

*com informações adicionais do g1pb