João Pessoa inicia cadastro de motofretistas para gratuidade na Zona Azul Digital

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, a partir desta segunda-feira (9), o cadastro dos trabalhadores da categoria motofrete que desejam ter acesso ao benefício de uma hora gratuita nas vagas destinadas às motos na Zona Azul Digital da Capital.

A medida faz parte das Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial do Município.

Para se cadastrar, os motofretistas deverão acessar o portal eletrônico da Semob-JP (portal.semobjp.pb.gov.br) e preencher as informações solicitadas.

Após o cadastro e validação dos dados, os profissionais poderão utilizar as vagas destinadas às motocicletas na Zona Azul Digital com gratuidade de até uma hora de permanência consecutiva, respeitando as regras estabelecidas pelas portarias.

Uma vez aprovado, o cadastro terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua aprovação, sendo necessário realizar novo cadastramento após o término desse período para manutenção do benefício.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou que a iniciativa busca reconhecer a importância desses profissionais e ampliar o acesso organizado aos espaços públicos da cidade.

“Estamos disponibilizando esse benefício para valorizar os trabalhadores do motofrete, que desempenham um papel essencial no dia a dia da cidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para melhorar a organização do estacionamento rotativo na Capital e atender diferentes perfis de usuários do sistema Zona Azul Digital”, afirmou.

De acordo com as normas estabelecidas pela Semob-JP, o uso da gratuidade é válido apenas para uma permanência consecutiva de até uma hora, sendo proibida a utilização contínua ou sucessiva da mesma vaga.

Para ter acesso ao benefício, o profissional deverá comprovar habilitação, vínculo com plataforma ou serviço de entrega, além de estar com a documentação regularizada.

Para efetuar o cadastro, o requerente deverá atender aos seguintes requisitos e apresentar a respectiva documentação comprobatória:

– Documento que comprove a propriedade ou posse da motocicleta;

– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) da motocicleta válido para o ano vigente;

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, emitida há pelo menos 2 (dois) anos e contendo a observação EAR – Exerce Atividade Remunerada;

– Ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos, Lei nº 12.009/2009;

– Comprovar vínculo com plataforma digital ou empresa de entrega, com atuação mínima de 6 (seis) meses nos últimos 12 (doze) meses, consecutivos ou não.

Confira as ruas com vagas de longa permanência em João Pessoa:
Rua da Areia; Avenida Bandeirantes, Rua Deputado Barreto Sobrinho, Rua Avelino Cunha, Avenida Monsenhor Walfredo Leal, Rua Desembargador José Peregrino, Avenida João Luiz Ribeiro de Morais, Rua Monsenhor Sabino Coelho, Rua Professora Alice de Azevedo, Avenida Eurípedes Lavares, Avenida Tabajaras e Avenida Francisca Moura.

*Com informações da Secom/JP